MP recomenda a presídio de Anápolis que sirva uma refeição a mais aos detentos

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou que a direção da Unidade Prisional Regional de Anápolis inclua mais uma refeição diária aos detentos presos na unidade. Segundo a nota encaminhada, o promotor Bruno Henrique da Silva Ferreira sugeriu a composição da ceia:

– um pão francês;
– uma unidade de margarina ou manteiga, em embalagem individual de 10 gramas;
– um suco líquido industrializado de 200 ml;

A recomendação, segundo o MP, é uma adequação que deve ser feita sem prejuízo da entrega dos alimentos levados na Cobal.

“Após sua implementação, que deve ocorrer em até 30 dias, a direção da unidade deverá afixar cronograma de implementação nos murais do estabelecimento e ambientes virtuais geridos pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) e fornecida aos presos, devendo constar nesse documento os itens que integram a ceia”, explica o comunicado.

Recomendação é feita após visita e reclamação

O promotor alega que, durante visita ao sistema prisional, os presos reclamaram que a última refeição servida no local é às 17h30 e os obriga a fazer um jejum forçado de 13h.

Segundo o MPGO, Bruno Henrique da Silva Ferreira observou que “esses cuidados integram a Regra de Mandela (regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos), que dispõe que todo preso deve receber da administração prisional em horários regulares, alimento com valor nutricional adequado à saúde e resistência (sustância) de qualidade, bem preparada e bem servida”.

Veja nota Diretoria-Geral de Administração Penitenciária sobre o assunto

– A instituição aguarda ser notificada, de forma oficial, sobre o documento emitido pelo Ministério Público de Goiás, para análise do conteúdo.

– Em relação à alimentação, o Estado fornece o desjejum, almoço e jantar aos custodiados. Todos os alimentos são supervisionados por nutricionistas. Diariamente são realizadas fiscalizações nas unidades prisionais para proporcionar alimentação digna à população carcerária. A alimentação é fornecida por meio de contrato firmado entre a DGAP e a empresa.

– Este ano, teremos uma nova licitação para o fornecimento de alimentação aos custodiados pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) em todo o Estado. O novo contrato, que será discutido em audiência pública no próximo mês, prevê desjejum, almoço, jantar e ceia.

– Contudo, a alimentação da população carcerária pode ser suplementada por meio da entrega de mantimentos e produtos de higiene realizada pelos familiares (Cobal).