ANPG: corte de bolsas permanentes vai acabar com a pós-graduação no País

Ligada ao Ministério da Educação (MEC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) teve mais de 8 mil bolsas permanentes cortadas. A informação é de um estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base, especialmente, nos reflexos da portaria 34, que afetou cerca 6,8 mil programas de pós-graduação no País. Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPG), a portaria reforça assimetrias, desigualdades regionais. “Na prática, cortar bolsas é acabar com a pós-graduação no País”, diz Raísa Veira, do ANPG.

A pesquisa da SBPC, que analisou quatro portarias publicadas pela capes este ano (18, 20, 21 e, principalmente, a 34), foi realizada por um grupo de trabalho (GT), com Reinaldo Ramos de Carvalho, na coordenação, e Thiago Signorini Gonçalves (UFRJ). Este concluiu que, com as novas regras, as bolsas permanentes caíram de 77.629 para 69.508 (10,4%).

No centro-oeste, a queda foi de 14% – bem como no Sul, Norte e Nordeste. Vale destacar que a região Sudeste, responsável por mais da metade do PIB nacional e com cidades com os maiores Índices de Desenvolvimento Humano Municial (IDHM), perdeu somente 7%.

Vale lembrar que, em fevereiro, a Capes havia defendido que um dos motivos da mudança era, justamente, beneficiar bolsas a cidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Corte onde mais precisa

Outro ponto de corte também, conforme relatado pelo grupo de trabalho da SBPC foi nas pós-graduações com conceitos 3 e 4 – as notas variam de 1 a 7. O estudo aponta que programas com conceito 3 perderam aproximadamente 40% de suas bolsas permanentes. Já aqueles com nota 7 receberam aumento de 10%. “Este trabalho evidencia que o resultado da Portaria 34 foi simplesmente penalizar os PPGs 3 e 4, beneficiando programas já estabelecidos”, comenta o GT.

Para a diretora acadêmico-científico da ANPG, Raísa Vieira, a portaria acaba reforçando assimetrias. “Prioriza quem tem mais recursos e tem condições de conseguir melhores notas”, afirma.

“Uma grande crítica que fazemos a essa portaria [34] é que foi uma intransigência da Capes. Não foi discutida com os setores acadêmicos. Então, é falacioso dizer que vai combater a assimetria, pois na verdade favoreceu”, salienta. “Os cursos com menor conceito foram os que mais perderam, sendo os que mais precisavam de reforço.”

Raísa entende que a política pública deve valorizar o trabalho de quem tem desempenho melhor. Porém, ela acredita ser necessário dar condições mínimas para que haja melhorias daqueles com conceitos mais baixos.

Na prática

Questionada o que os cortes significam, na prática, ela diz que a perda de bolsas a médio e longo prazo irão acabar com a pós-graduação do Brasil. “Com o desenvolvimento científico e tecnológico”, completa Raísa. Segundo ela, muitos só conseguem se manter por conta dessas bolsas, “mesmo os valores estando defasados”.

“É o desmonte da política de ciência e tecnologia no Brasil. Sem isso, não se consegue manter o nível de desenvolvimento.” Ela acusa que isso já vem ocorrendo. Inclusive, afirma que o que se tem hoje ainda é reflexo de investimentos do passado.

Vale destacar que, em 15 de junho, a ANPG já havia divulgado um texto em que acusava o novo modelo de distribuição de bolsas de aprofundar as desigualdades regionais. Confira AQUI.