Empréstimo solicitado por Aparecida ao Brics avança no Tesouro nacional
Vilmar Mariano viu sinal verde e processo de empréstimo junto ao Brics agora vai ser avaliado pela a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Após o Mais Goiás revelar que a Secretaria do Tesouro Nacional havia colocado entraves ao empréstimo solicitado por Aparecida de Goiânia junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Brics, os técnicos da fazenda agiram rápido e conseguiram encaminhar a documentação pendente. Agora, os documentos serão submetidos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“Com o parecer técnico da STN favorável, o processo de contratação do empréstimo passa agora pela Procuradoria-Geral da Fazenda, antes do despacho do ministro da Fazenda na próxima semana. Na sequência, Casa Civil e após CAE no Senado”, destaca Einstein Paniago, ao portal Mais Goiás nesta segunda-feira (13/11) ao explicar os próximos processos para consumar o empréstimo.
Otimista, Paniago acredita que tudo será resolvido ainda em 2023. “A assinatura dos contratos de garantia soberana da União ao Brics, a contragarantia do Município a União e o contrato de empréstimo do NDB-Brics ao Município de Aparecida de Goiânia devem ocorrer ainda esse ano. As tranches do contrato devem ser desembolsadas deste exercício para o ano que vem, em face do cronograma de obras”, salientou.
Ele não acredita que a política eleitoral coloque entraves. É que dois senadores que são presidentes de partidos – Vanderlan Cardoso, PSD e Wilder Morais, PL – em Goiás tem interesse em lançar candidatura própria no município. “É algo para o bem comum e não eleitoral. De qualquer forma já conversamos com todos e estão alinhados com a gestão nessa questão”, pontuou.
O próprio presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan Cardoso (PSD) já disse ao Mais Goiás que pretende pautar o assunto assim que a pauta chegar ao colegiado. ““Embora não seja possível estipular um prazo exato, pois é necessário esperar que o projeto seja encaminhado formalmente para a Comissão, nosso compromisso é colocá-lo na pauta assim que chegar na CAE”, destacou.
O Banco do Brics aprovou, no último dia 10 de julho, o empréstimo de US$ 120 milhões (R$ 576,3 milhões) pleiteado pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia. A expectativa do Poder Municipal é de que a verba seja utilizada em investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana, educação, meio ambiente e outras áreas estratégicas.
O projeto da gestão municipal está orçado em R$ 829 milhões no total, sendo que R$ 576,3 milhões serão do empréstimo convertido em real com contrapartida R$ 253 milhões, do orçamento do município. Entre as grandes obras está um elevado na BR-153, na Avenida Bela Vista, no limite de Aparecida e Goiânia, que vai buscar desafogar o trânsito no trevo do Parque das Laranjeiras. Por impactar as duas cidades, o prefeito Vilmar Mariano vai dialogar com o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) sobre o projeto.