Aparecida inicia aplicação de multas por falta de uso de máscaras a partir de segunda (29)

A partir da próxima segunda-feira (29), a Prefeitura de Aparecida de Goiânia pretende intensificar a fiscalização do uso obrigatório de máscara. Lei que regulamenta o tema vigora desde o último dia 19, quando foi publicada no Diário Oficial do Município. Segundo a prefeitura, desde então é feito um trabalho de conscientização pelos agentes de fiscalização em toda cidade.

O texto determina o uso do acessório de proteção para quem estiver em vias públicas; parques e praças, pontos de ônibus e terminais do transporte coletivo, táxis e transportes de aplicativo, agências bancárias, templos religiosos, instituições de ensino e estabelecimentos comerciais em geral. Medida semelhante já está valendo em Goiânia.

De acordo com a prefeitura, o objetivo não é multar, mas conscientizar para o uso da máscara. No entanto, o descumprimento pode render multa no valor de R$ 106 para pessoas físicas e será lavrada no CPF do infrator que terá que gerar uma Guia de Pagamento no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para quitar a multa.

Para industrias ou estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem a máscara, o valor da multa pode variar de R$ 32,20 a R$ 579 e será aplicada no CNPJ.

Segundo a prefeitura, todo valor arrecadado com as punições será repassado para Secretaria de Assistência Social que irá comprar alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Quem desrespeitar a determinação será autuado e multado.  Os canais para denúncia são 3545-5992 (telefone e WhatsApp), 3545-9999, 3545-5901 e 153.

Fechamento do comércio

O comércio em todas as macrozonas de Aparecida de Goiânia fechará aos domingos.  A medida já estará valendo a partir deste final de semana. O escalonamento regional das atividades econômicas passará por modificação após o crescimento do número de casos de Covid-19 na cidade e por conta do aumento da ocupação de leitos de UTI, na rede pública. No domingo, 29% dos leitos estavam ocupados. Nesta segunda-feira, a taxa chegou a 40%.

Aparecida está oficialmente no cenário amarelo, ou seja com risco considerado moderado. Neste cenário, o escalonamento regional continua, mas todas as macrozonas devem permanecer fechadas aos domingos.