Apesar de não ter se apresentado, defesa nega que Amarildo esteja foragido
"O regime é semiaberto, inconcebível uma alegação que ele queira se evadir do local", diz Leandro Silva; já Pedro Paulo de Medeiros, contratado para peticionar um habeas corpus, explica que ex-vereador está no exterior, mas tenta chegar ao Brasil
A Delegacia Estadual de Capturas e a 10ª Vara Criminal de Goiânia afirmou ao Popular que o ex-vereador Amarildo Pereira está foragido. O advogado Leandro Silva, contudo, afirmou, por nota, que o seu cliente não está foragido e que vai cumprir a pena aplicada a ele.
O político foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, por desvios praticados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com sentença confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês, ele teve prisão decretada em 7 de outubro.
De acordo com Leandro, a defesa irá apresentar todas as ações revisionais cabíveis e petições pertinentes “combatendo o que entendemos injusto”. O defensor lembra, ainda, que, no mesmo dia que foi decretada a prisão, ele foi constituído como novo causídico e peticionou em nome dele pedindo vista do processo.
“Ademais, o regime é semiaberto, inconcebível uma alegação que ele queira se evadir do local. Trata-se de uma decisão, ela tem que ser publicada em nome do advogado e concedido acesso aos autos.” Questionado se ele estava fora do País, Leandro reforça que Amarildo não está foragido.
Outro advogado
Pedro Paulo de Medeiros confirmou que Amarildo está fora do País, mas também negou que ele esteja foragido. Ele disse ao Mais Goiás que foi contratado pela família do ex-vereador apenas para fazer um habeas corpus e reforçou que o advogado é Leandro Silva.
“Ele estava viajando quando saiu a decisão, mas já está voltando. Para entrar em alguns países, como o Brasil, é preciso respeitar uma quarentena de 15 dias, mas na próxima semana já deve estar aqui”, destacou. Pedro não revelou o País onde estaria Amarildo.
Sobre o habeas corpus, Pedro explica que este é uma formalidade para que o ex-vereador possa ir direto para a audiência em que o juiz estabelece os requisitos do regime semiaberto. “É só para justiça entender que ele não está se furtando de cumprir pena. Ele já está vindo, mas teve essa questão [da quarentena].”
Caso
Inicialmente, Amarildo foi condenado a 11 anos e 2 meses de prisão, mas o Tribunal de Justiça reconheceu prescrição de crimes de peculato e formação de quadrilha, reduzindo o tempo de pena. Depois disso, a defesa solicitou nova revisão do caso, pedido que foi negado pelo STF.
O esquema do qual o então vereador participou, envolvia a liquidação irregular de cheques que deveriam ser utilizados para pagamentos de servidores do INSS, bem como falsificação de guias de recolhimento. Os desvios, na ordem de R$ 7 milhões, foram realizados na Câmara Municipal e na Companhia Municipal de Obras (Comob). A verba seria destinada para financiamento da campanha de Amarildo.
Em entrevista ao Mais Goiás no dia 8 de outubro, Leandro Silva já tinha afirmado que a sentença que decretou a prisão de Amarildo seria cumprida.