Apreendido ônibus clandestino que transportava passageiros, cães e motos na BR-153

Desde o início do mês de julho, cerca de 650 ônibus de viagem foram vistoriados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dentro do Terminal Rodoviário de Goiânia e nas principais vias que dão acesso a Goiás. Desses veículos, 50 foram apreendidos e autuados por realizarem transporte clandestino de passageiros. O último caso foi registrado por volta das 11h de domingo (22), quando agentes em operação de férias na BR-153, próximo a Aparecida de Goiânia, se depararam com um ônibus que carregava passageiros, animais e motocicletas de forma irregular.

De acordo com o coordenador de fiscalização da ANTT, Jesiel Júnior, o transporte particular seguia de Caldas Novas para Caxias, no Maranhão, no momento da abordagem. “Iniciamos procedimento padrão e verificamos que o veículo não tinha identificação de saídas de emergência, alguns assentos não tinham cintos de segurança e que o motorista não possuía curso para transporte coletivo de passageiros”. No entanto, essa não foi a maior surpresa.

No bagageiro do coletivo foram encontrados cinco cães em uma gaiola de madeira. Os animais estavam amontoados, sem água, comida ou ventilação. Ainda, duas motocicletas estavam sendo transportadas de forma irregular. “Os cachorros estavam em condições precárias de higiene e em acomodações inadequadas. As motocicletas tinham combustível, óleo e materiais inflamáveis, de modo a oferecer risco aos passageiros e aos demais usuários da rodovia”. Assista ao vídeo da abordagem:

O veículo foi acompanhado até o Terminal Rodoviário de Goiânia, onde o condutor teve que arcar com bilhetes para que os 15 passageiros seguissem viagem de forma regular. “Os trouxemos aqui para autuação e para que clientes pudessem continuar viagem de forma correta, conforme prevê a legislação. Na rodoviária, cada um deles – que tinha pago uma média de R$ 180 pelo transporte – recebeu um novo bilhete para que embarcassem em empresas regulares”.

O ônibus ficou retido em um pátio credenciado da agência e o responsável recebeu cinco autuações, somando R$ 35 mil. Ainda, o responsável foi alvo de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo transporte clandestino de passageiros. As novas passagens foram arcadas pela empresa irregular. De acordo com Jesiel, até o momento em que agentes finalizavam os procedimentos, os cães e as motos não tinham sido embarcados em nenhum outro veículo. “De toda forma, eles eram de responsabilidade da empresa autuada e não da ANTT”, esclarece.

Animais e veículos

O coordenador de fiscalização explica de que forma é possível transportar animais e veículos em ônibus de viagem. “Animais tem que estar em uma caixa que possibilite o mesmo a ficar de pé e a girar em seu próprio eixo, deve estar acompanhado de laudo veterinário expondo suas condições atuais de saúde e carteira de vacinação em dias. Inicialmente, ele deve ser transportado no bagageiro, mas – caso todos os passageiros concordem – o animal poderá seguir viagem junto com seu proprietário”.

As motos, por sua vez, podem ser transportadas apenas se estiverem acondicionadas em um receptáculo isolado das demais bagagens, além de estar sem combustível e óleo. “O transporte não é proibido, no entanto, da forma que estavam, as condições eram inadequadas e ofereciam risco à vida das pessoas”.

Operação

Segundo Jesiel, a operação nas férias tem gerado resultados. “Estamos encontrando muitas irregularidades em condições veiculares, equipamentos obrigatórios e também na parte documental. Por isso intensificamos as fiscalizações e também em virtude do aumento da oferta de transportes clandestinos nesse período do ano”.

Na semana passada, matéria do Mais Goiás mostrou o caso de empresas regulares que ofereciam embarque fora da rodoviária porque não tinham veículos autorizados a adentrar as dependências da rodoviária.