Aprovado projeto que garante isenção de ICMS nas contas de energia da UFG
O projeto de lei que determina a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
O projeto de lei que determina a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de energia elétrica da Universidade Federal de Goiás (UFG) foi aprovado em votação definitiva na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta sexta-feira (20). A isenção permanece pelo período de quatro anos a partir da data de assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial.
Segundo o deputado Vinícius Cirqueira (Pros), autor do projeto, a economia estimada é de cerca de R$ 4,5 milhões por ano, o que representa R$ 18 milhões durante os quatro anos propostos na lei.
“Com essa economia, a UFG poderá se aproximar da quitação da dívida acumulada, ou ficar menos vulnerável diante de eventuais bloqueios futuros. A intenção é trazer economia aos cofres da universidade, com um dinheiro que tenho certeza que será bem empregado”, afirma o deputado.
Cirqueira conclui dizendo que a instituição sofreu o impacto dos cortes orçamentários do governo federal. “A Universidade passa por grave crise financeira. O orçamento da UFG em 2019 sofreu com o impacto e a redução de R$ 35,5 milhões a menos disponíveis, do total de R$ 100,1 milhões previstos para este ano”.
A proposta segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).
Finanças da UFG
O reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, diz que a isenção do ICMS veio em momento oportuno. Isso porque as contas de energia elétrica da universidade serem as mais caras. “A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) demonstra um forte reconhecimento com a UFG. É importante saber que o poder legislativo está do nosso lado”, afirma.
Sobre as finanças da instituição, Edward esclarece que o orçamento da universidade é insuficiente para as despesas. E diz que tem procurado economizar de todas as formas. “O orçamento atual corresponde a apenas nove meses de despesas, o que é alarmante. Apesar de tudo, a universidade tem demonstrado muito vigor, com as avaliações crescentes em todos os rankings”, conclui o reitor.