Aprovados em concurso municipal da Educação fazem protesto no Setor Sul, em Goiânia

Integrantes do cadastro de reservas do concurso para a Educação, realizado pela a Prefeitura de Goiânia em 2016 realizaram uma manisfestação na manhã desta quinta-feria (8) pedindo a convocação dos aprovados. Cerca 300 pessoas  se concentraram no Centro Popular de Abastecimento e Lazer (Cepal) do Setor Sul. Servidores efetivos também estiveram no local para reivindicar melhorias nas unidades e pagamentos de benefícios.

A dona de casa, Suzi Rocha, que é uma das aprovadas no concurso e diz que o fato de ainda não ter sido convocada causa revolta. “Estudamos e fomos aprovados. Não é fácil a preparação para um concurso que, aliás, vence em setembro. Estamos aqui para também exigir a prorrogação do mesmo”, lembra.

De acordo com a participante, o último chamamento foi realizado no dia 28 de fevereiro, quando foram convocados professores, professores auxiliares, agentes e assistentes administrativos. “Os únicos profissionais que não foram chamados foram os pedagogos. E sabemos que há déficit desses profissionais nas escolas”, aponta.

Suzi também relata que, diante do problema, auxilares estão sozinhos em salas de aula, quando deveriam estar acompanhados de pedagogos. “Eles não ganham o suficiente e não têm formação necessária para lecionar, cuidar e higienizar a cerca de 25 crianças em salas de aula”, aponta.

Desempregada, Suzy espera ser chamada no concurso o mais rápido possível. “Tenho que ajudar minha mãe, tenho contas diárias como água, luz, telefone para pagar e não sei como fazer, sendo que já poderia estar trabalhando em algum lugar”, desabafa.

Denúncia

Segundo outra integrante do cadastro de reservas, Laura Alves, os pedagogos desse concurso iriam substituir profissionais que desistiram da convocação, servidores que foram exonerados e profissionais que se aposentaram. “Porém, essas pessoas estão sendo substituídas por contratos temporários, sendo que a Lei municipal nº 8.546 estabelece que, enquanto tiver pessoas no cadastro de reserva, a prioridade para assumir as funções são dos aprovados, o que, obviamente, não está sendo cumprido”, destaca.

Laura também aponta que foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a prefeitura e o Ministério Público sobre a convocação desses aprovados. “Esse termo foi firmado em junho do ano passado e ficou acertado que, até na última chamada, seríamos convocados. Enquanto isso, a situação da Educação municipal de Goiânia está sucateada”.

O que mais chama atenção, de acordo com Laura, é que diretores e professores sofrem um tipo de dobra de jornadas. “Essa é a prova principal que existe falta de profissionais. Porém, dobrar um professor sai mais barato para a prefeitura do que a contratação de um novo. Isso reflete até no aprendizado dos alunos”, conclui.

A participante conta que essa contratação seria um sonho. “Passei por um longo trâmite que é o de um concurso. Fui aprovada e não estou levando a preferência como participante do certame. Pessoas que nem tiveram um boa nota ou nem sequer passaram por todo esse processo estão levando vantagens”, desabafa.

Sindicato

Apesar de ser um ato individual dos participantes, o Sindicato de Servidores Municipais da Educação (Simsed) está dando apoio nas reivindicações.  Segundo o coordenador geral, Antônio Gonçalves, além desta, outras 32 pautas foram levantadas durante o encontro. “Buscamos uma melhor qualidade nos locais de trabalho, pagamentos do adicional de 30% para os administrativos, o chamamento desses aprovados, melhorias no plano de saúde municipal, dentre outras questões”, observa.

Segundo Antônio, a decisão da prefeitura por contratos temporários ao invés de convocar os aprovados no concurso é uma forma de “economizar e infringir os diretos dos participantes”. “A situação está caótica. A prefeitura busca fazer essa dobra de jornada e contratação por contratos para uma redução de gastos. Gastos esses que são investimentos para melhorar a Educação. Deixar de fazer isso é ir contra os direitos constitucionais dos estudantes”, ressalta.

Nota

A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio de nota, informou que o número de convocados superou o de vagas previstas no certame e que a contratação pro contratos temporários são necessárias para uma flexibilização do quadro dos funcionários. Confira a nota na íntegra

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) informa que a Prefeitura de Goiânia convocou 1302 aprovados no Concurso Público (Edital 001/2016) da SME, conforme previsto no TAC firmado com o Ministério Público. O número de convocados superou o total de vagas previstas no certame, com 4927 candidatos chamados desde 2017. Assim que os concursados tomarem posse, serão lotados nas instituições.
A SME ressalta que os contratos temporários são necessários para flexibilizar o quadro de funcionários, uma vez que os processos seletivos para tais são de substituição por licenças e afastamentos legais. A SME tem que garantir ao profissional afastado a vaga que outrora ocupava anteriormente a licença. As chamadas do Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2017) estão sendo realizadas semanalmente.