Assembleia discute criação de censo para mapear pessoas com autismo em Goiás

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás pretende criar um censo para identificar, mapear e cadastrar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. O objetivo da proposta é, a partir do cadastro, direcionar esse público para políticas públicas voltadas para saúde, educação, trabalho e outras áreas. A autora é a deputada Adriana Accorsi (PT).

Conforme o texto do projeto, o censo das pessoas com TEA deverá ser realizada a cada quatro anos e contar com informações a respeito do grau de autismo da pessoa, de escolaridade, nível de renda, etnia e profissão.

O  projeto diz ainda que os dados obtidos terão caráter sigiloso, devendo ser compartilhados com a administração pública “desde que justificada a necessidade pelo requerente, que assinará termo de responsabilidade quanto ao uso dos dados compartilhados.”

O projeto especifica que “a instituição ou órgão responsável pela elaboração e execução” do censo deverá fazer “estudos para desenvolver outros indicadores de forma a subsidiar com estatísticas a melhoria da qualidade no tratamento da pessoa com TEA”, informando, por exemplo, a quantidade de profissionais especialistas disponíveis e imprescindíveis ao tratamento multidisciplinar do autismo.

Por fim, o texto determina que as pessoas envolvidas na realização do censo passem por um processo de capacitação ministrado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e orientado por entidades representativas do segmento da pessoa com TEA e equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, assistente social, psicopedagogo, fonoaudiólogo, neurologista e psiquiatra.

O projeto de lei foi apresentado nesta quinta-feira (26), e será publicado em breve para começar a tramitar.