Ato contra PL do Aborto em Goiânia reúne cerca de mil manifestantes, diz organização

Cerca de mil manifestantes protestaram contra o Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, que equipara o aborto ao homicídio, também conhecido como PL do Aborto ou PL do Estupro, neste sábado (15), em Goiânia. A informação é da presidente da Associação Mulheres na Comunicação (AMC), Bruna Porto, que representa a comunicação do ato.

O ato, com intuito de frear a tramitação do projeto na Câmara Federal, começou por volta das 9h e terminou às 12h. Ele teve início na Praça Universitária e seguiu em passeata até a Praça Cívica. Segundo Bruna, o evento foi organizado por uma ampla frente feminista do estado de Goiás e contou com a participação de “diversas entidades, coletivos, organizações e ativistas independentes, unidos em defesa dos direitos reprodutivos e contra a violência sexual”.

Ainda conforme ela, o protesto é apenas o primeiro. O ato integra uma série de ações planejadas pela frente feminista de Goiás, que continuará sua luta em eventos futuros, “reafirmando o compromisso com a justiça sexual e reprodutiva em um momento crucial para os direitos das mulheres no Brasil”. E ainda: “Conclamamos toda a população a se unir nessa importante luta contra o PL, que representa um grave retrocesso nos direitos das mulheres e das pessoas que gestam no Brasil.”

Bruna reforça que é imprescindível que as manifestações continuem para que os representantes sejam pressionados a rejeitarem a proposta que classifica como “absurda e cruel”.

Câmara e Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alfinetou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao dizer que, na Casa Alta – caso o texto passe na Baixa – o texto que equipara aborto a crime de homicídio será analisado com “cautela” e tramitará normalmente por comissões temáticas. Segundo ele, diferente do outro parlamento (onde foi aprovada urgência), uma matéria dessa natureza “jamais” iria direto ao plenário.

Para Bruna, as posturas de Pacheco e Lira em relação ao projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples após a 22ª semana de gestação revela diferenças significativas em suas abordagens. “Pacheco adota uma postura mais analítica e cautelosa. Ele enfatiza a necessidade de o projeto ser submetido às comissões próprias do Senado para amplo debate, destacando a importância de ouvir as diversas perspectivas, incluindo as mulheres senadoras. Ele também destaca que mudanças no Código Penal não devem ser influenciadas por emoções passageiras ou circunstâncias políticas momentâneas”, analisa.

Já Lira, ela afirma que adota uma abordagem mais direta e acelerada, que indica “uma disposição para agir rapidamente em relação ao projeto, sem o mesmo nível de debate prévio e análise detalhada que Pacheco defende”. “A diferença nas posturas pode ser atribuída às características pessoais dos presidentes das casas legislativas, às pressões políticas internas e ao contexto mais amplo das discussões sobre direitos reprodutivos e legislação penal no Brasil”, completa.

Segundo ela, o presidente da Câmara, desde que assumiu, tem sido um protagonista na pauta de retrocessos em direitos reprodutivos.

Entre os coletivos e organizações que compuseram o ato em Goiânia estão:

• Associação Mulheres na Comunicação (AMC)
• Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB Goiás)
• Bloco de Artivismo Não é Não
• Sertão UFG
• Grupo de Apoio Indique Uma Mana
• Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Goiás
• Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre Criminalidade e Violência da UFG
• Movimento Agô
• Movimento Olga Benário
• Fórum Goiano Pelo Fim das Violências e Exploração Sexuais Infanto-Juvenil
• Quilombo Cultural Orum Aiyê
• A PartidA Gyn
• CREAS – Goiás
• Teatro Zabrieskie
• Coalizão Nacional de Mulheres
• Rede Goiana de Mulheres Negras
• Coletiva Pretas de Angola