Auditores de Goiânia entregam cargos em protesto à nomeação de secretário

Auditores de tributos de Goiânia irão se reunir na tarde desta terça-feira (6) para entregar os cargos que ocupam na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura. Os servidores protestam contra o retorno de Alessandro Melo ao cargo de titular da pasta e contra a revogação de pontos da Lei Orgânica, feita por meio uma reforma administrativa, sancionada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

Na opinião do presidente da Associação dos Auditores de Tributo do Município, Elísio Gonzaga, a reforma administrativa revogou direitos de auditores e procuradores municipais. “O confronto será inevitável, há revolta de todos os integrantes da classe”, afirma Elísio. As duas categorias preparam ações contra a reforma, entretanto a entrega dos cargos é um movimento, inicialmente, feito apenas pelos auditores. A assembleia dos auditores está marcada para as 14 horas desta quarta, na sede da associação.

A reforma

A reforma revogou diversas leis que estipulavam atribuições e funções privativas das duas carreiras. Entre uma das mudanças aos auditores, está a ocupação de superintendências da área tributária e a presidência do Conselho Tributário Fiscal (CTF). Já para os procuradores, foi revogada a exclusividade de ocupar o cargo de procurador-geral adjunto e o controle exclusivo de acoes de representação judicial do município.

Escolha do secretário

O ato contesta ainda a escolha de Alessandro Melo para secretário de Finanças, devido à insatisfação dos auditores com medidas tomadas por ele quando ocupava o mesmo cargo, entre os anos de 2017 até meados de 2020.

Durante o ano de 2019, Alessandro determinou a carga horária de 8 horas diárias para procuradores e auditores, sem aumento salarial. Atualmente, a carga horária é de 6 horas. “Ele entrou em conflito porque queria obrigar todos a trabalhar 8 horas diariamente, sem nenhuma compensação”, diz Elísio.

A Secretaria de Finanças

Em nota, a Secretaria de Finanças afirmou que não haverá entrega dos cargos, como tem sido anunciado pelos auditores. Leia a nota:

“Ao contrário do que foi informado, não haverá entrega coletiva de cargos. Pelo contrário, os auditores de tributo que estavam à frente da pasta na gestão Iris Rezende já tinham aceitado o convite do secretário Alessandro Melo para permanecer nos cargos de chefia que compõem a Secretaria Municipal de Finanças. A notícia inclusive surpreendeu toda a equipe e não espelha a realidade.

Superintendente da Administração Tributária na gestão Iris Rezende, Lucas Morais, por exemplo, foi o primeiro convidado para integrar a equipe e aceitou o convite ainda na manhã de segunda-feira, 04. Frederico Marques é outro nome que já havia decidido permanecer à frente do Conselho Tributário Fiscal. Também estão definidos como integrantes da equipe de chefia dos auditores Adriel Igarashi, Bruno de Castro, Mariele Dares, Mishel Reis, Nélia Paula, Rodrigo de Paula e Sirlene Mendanha. Além deles, todos os cargos que serão criados na administração tributária serão ocupados por auditores de tributo, compromisso que já havia sido firmado pelo secretário de Finanças”.