Aumento das mensalidades escolares chega a 19,3% em Goiânia

Os preços das mensalidades em escolas particulares em Goiânia teve aumento médio de 9,64% para o ano letivo de 2018. Esse reajuste está dentro da média nacional, porém, o Procon Goiás alerta os consumidores para que estejam atentos em relação aos valores, já que algumas instituições reajustaram acima dessa média, chegando a um aumento de 19,30%. O órgão realizou, do último dia 4 até esta quarta-feira (22), visitas a 38 instituições de ensinos privadas para verificar os valores das mensalidades no Ensino Fundamental I e II e no Ensino Médio.

De acordo com o gerente de pesquisa e cálculo do Procon Goiás, Gleidson Tomas, duas escolas da Capital apresentaram reajustes acima da média nacional. Uma escola do Setor Bueno passou as suas mensalidades do 3° ano do ensino fundamental de R$ 1.259,33 para R$ 1.502,33 para o ano de 2018, um aumento de 19,30%, enquanto outra unidade educacional no Setor Jaó teve as mensalidades na educação infantil aumentadas de R$ 944,35 para R$ 1.104,48, elevação de 16,96%.

“Estamos realizando as fiscalizações solicitando três documentos: o contrato, para ver se não tem nenhuma cláusula abusiva; lista de materiais, para verificar se não contêm itens considerados exorbitantes; e as planilhas de custo, para notar se os valores condizem com os possíveis gastos”, disse Gleidson. De acordo com ele, a diferença entre o menor preço praticado e o mais alto, entre diferentes instituições, é de quase a 300%. Ele aponta que cinco escolas não sofreram reajustes em suas mensalidades, se mantendo com os mesmo valores de 2017.

Gleidson ressalta que é importante os pais prestarem atenção se os valores condizem com a inflação, salários dos funcionários e despesas do ciclo pedagógico. “Os pais têm o direito de verificar essa planilha. Caso notem algum valor abusivo, podem entrar em contato com a gente que vamos fazer os cálculos e, se for comprovado o excesso, vamos tomar as medidas cabíveis”, conta o gerente.

Materiais Escolares e Inadimplência 

Um dos fatores que sempre são discutidos como prática abusiva nas escolas são os produtos das listas de materiais escolares. Gleidson destaca que os pais devem estar atentos aos itens solicitados e não ter vergonha de questionar a finalidade de tais produtos. “Já verificamos papel higiênico, copos, pincéis atômicos em listas das escolas. Esses produtos de uso coletivo já estão inclusos no valor das mensalidades e não tem porque pagá-los novamente. Os pais têm que verificar que, se a finalidade do produto for para o ensino individual, não há problema”, ressalta o gerente.

Os alunos também não podem passar por algum tipo de represália por estar com as mensalidades atrasadas. O gerente ressalta que, em alguns contratos, foram encontrados cláusulas que destacavam que, em caso do não pagamento das mensalidade em dia, o aluno terá o contrato rescindido. “Isso jamais poderá acontecer. O aluno não pode ser proibido de realizar atividades avaliativas ou extra disciplinares e não pode ter documentos retidos na escola. A escola poderá somente negar a pré-matrícula do ano posterior até a quitação do débito”, conta.

Autuações 

Se for localizado algum tipo de abuso nos documentos apresentados, a escola é notificada e pode apresentar a sua defesa. Se forem comprovadas irregularidades, as instituições poderão ser multadas em R$ 600 a R$ 7 milhões, valor que vai depender do faturamento e da gravidade da infração. “Isso acontece para não ter equívocos e dar uma multa de baixo valor para um local de faturamento alto e uma multa de alto valor para uma escola de faturamento mediano”, pondera o gerente.

O gerente ainda dá dicas para os pais se caso for realizar a mudança de seus filhos para outras escolas. “Selecione três escolas dentro do seu orçamento e pesquise sobre a qualidade de ensino. Conheça os espaços da instituições, seu histórico, seus gastos, experiência de outros pais. Tudo isso ajuda para evitar problemas futuros.”