Aumento de aposentados foi por agilidade no processo, diz presidente do GoiâniaPrev

O número de pensionistas e aposentados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoiâniaPrev), aumentou. Contudo, a presidente Carolina Pereira afirma que isso não impacta nem gera prejuízos ao município. “Era esperado. Está tudo dentro do cálculo atuarial [base para estudo de utilização de recursos para garantia de pagamentos de benefícios previstos]”, revela. Para ela, inclusive, o que deve ser destacado é a agilidade do processo de aposentadoria.

Carolina destaca que, antes levava de seis meses a um ano para a conclusão do pedido e, agora, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o prazo do processo caiu para 30 dias. “Mesmo durante a pandemia, com o número de funcionários reduzidos e outros em home office fizemos um mutirão e conseguimos agilizar as aposentadorias. A questão não impacta, porque o cálculo atuarial prevê o que o município precisa gastar nos próximos 35 anos. E estamos superavitários, graças a quitação da dívida dívida histórica”, celebrou ela ao citar que isso foi possível graças a modernização da previdência.

Os aposentados e pensionistas chegaram a 10.360, neste mês – 1.698 pensionistas e 8.662 aposentados. Até setembro, o número era de 10.328, sendo 1.685 pensionistas e 8.643 aposentados. Em janeiro, o montante de beneficiários era de 10.034. Enquanto a média de aposentadorias concedidas em 2019 foi de 44, a deste ano está em 47. Já as pensões, foram de dez para 14. Segundo Carolina, a folha está entre R$ 14 e R$ 15 milhões. “Antes da reforma, gastava de R$ 35 a R$ 40 milhões.”

Regime próprio

A redução da folha foi possível graças ao regime próprio de previdência da prefeitura. “Pagamos a dívida (de R$ 17,8 bilhões) e segregamos os fundos. Os aposentados e pensionistas até 2002 estão em um fundo, que estava parado. Já os demais estão em outro fundo, que rende, por investimentos, o IPCA 6%. Inclusive o município aportou áreas e essas áreas também renderão dinheiro.”

Ela destaca, ainda, que de 30 de novembro a 4 de dezembro haverá a semana da conciliação para que os cidadãos com multas e dívidas ativas possam negociar seus débitos. Todo o arrecadado irá para o GoiâniaPrev.

Pagamento da dívida

Segundo informações do GoiâniaPrev, para pagar o débito foi preciso o plano de modernização de previdência social dos servidores da capital, iniciado em 2018. Este promoveu a reestruturação da previdência social dos servidores de Goiânia, com intuito de pagar a dívida histórica com os aposentados, bem como adequar a legislação municipal com as regras federais e a reorganização do RPPS.

Ainda conforme aponta o instituto, a nova lei possibilitou que a capital reduzisse os débitos previdenciários a partir da cessão de áreas públicas e de créditos recebidos da dívida ativa. Assim foi possível pagar o deficit previdenciário – as contas da previdência possuíam deficit atuarial avaliados em R$ 17,8 bilhões, como mencionado. Ressalta-se, esse foi gerado pelo não pagamento da alíquota de contribuição previdenciária entre 1984 e 2002 por falta de legislação específica.

Carolina citou, ainda, que, graças ao regime adotado em Goiânia, os servidores municipais não precisam aderir ao sistema previdenciário da União e nem do Estado. Ele lembra, também, que existem regras mais benéficas na previdência municipal. Os professores, ela aponta, ao contrário dos contemplados com as regras nacionais que se aposentam aos 55 anos, podem se aposentar, em Goiânia, cinco anos antes. Já as pensões por morte passaram a ser vitalícias.