Balanço do Paço mostra investimento bilionário em obras; Saúde e Educação ficam próximas do piso

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), apresentou o balanço do segundo quadrimestre das contas do Executivo no plenário da Câmara Municipal, na manhã de segunda-feira (30), com números exponenciais em infraestrutura. Os dados mostraram evolução de 83,60% na pauta mais cara ao prefeito: investimento em obras. O Paço planeja injetar cerca de R$ 1,4 bilhão até o final do mandato, em 2020. Na Saúde e Educação, no entanto, os investimentos foram mais tímidos, R$ 853 milhões e R$ 651 milhões, respectivamente; um total de R$ 1,5 bilhão.

“Colocamos a máquina em ordem e agora é obra a cada dia, a cada hora, assim vamos atendendo aos clamores da população. Reformando e construindo praças, pavimentando 31 bairros que surgiram depois que eu deixei a prefeitura. Vamos deixar Goiânia, como eu disse na campanha [2016], uma cidade gostosa e bonita”, suavizou o prefeito.

Embora os valores investidos em obras sejam vultuosos, a vereadora da oposição Dra. Cristina Lopes (PSDB) lamenta a apresentação se resumir em elogios improdutivos, visto não se discutir profundamente as dificuldades enfrentadas pela população. “Foi um encontro improdutivo porque não ponderou os problemas da cidade, como se tudo fosse ideal, como se as obras acontecessem sem prejuízo para a população, bem distante da realidade”, avalia a parlamentar.

A vereadora convidou o prefeito a visitar a sede do Centro do Referência em Diagnóstico e Terapêutica (CRDT) de Goiânia, atualmente instalada num prédio do Setor Sul, espaço menor que a antiga sede no Setor Norte Ferroviário, onde supostamente acontece um desmantelamento do centro. Segundo a vereadora, o espaço ficou tão menor em relação ao antigo que equipamentos de diagnósticos estão embalados há nove meses.

Os valores aplicados na Saúde significam 19,83% da receita de impostos líquida e de transferências constitucionais e legais, enquanto o piso constitucional para investimento é de 15%. Para a Educação foram destinados R$ 651 milhões, equivalentes a 22,41% da receita. O município estima atingir o piso constitucional de de 25% definido até o final do ano.

A mágica dos valores investidos em obras levou os vereadores Paulo Magalhães (PSD) e Kleybe Morais (DC) a sugerirem filiação no MDB de Iris Rezende, já que a eleição municipal de 2020 se aproxima.

Aumento na receita

O quadrimestre registrou superávit primário de R$ 142 milhões, segundo o balanço. O município considerou o resultado positivo porque a própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia previsto resultado negativo para 2019, na casa de R$ 6,8 milhões. Para obtenção do resultado positivo, o Paço diz ter equilibrado a receita total de R$ 3,3 bilhões com as despesas de R$ 3,1 bilhões nos primeiros oito meses do ano.

As receitas registradas entre janeiro e agosto deste ano registram evolução nominal de 12,09%, comparada ao mesmo período de 2018, quando a avaliação do cumprimento das metas fiscais apontou o montante de R$ 2,9 bilhões. Este ano, o número chega a R$ 3,3 bilhões, diferença positiva de R$ 361 milhões.

O desempenho foi distendido pelas receitas próprias, segundo o balanço da prefeitura, cuja alta nominal chega a 8,31%. Juntos, os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), Sobre Serviços (ISS), Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), outros impostos, taxas e contribuições resultaram em acréscimo de R$ 96,7 milhões para aos cofres municipais, mesmo com recuo nas arrecadações de ISTI (-1,13%).

Os dados foram demonstrados pelo prefeito Iris Rezende (MDB) nesta segunda-feira, 30, durante a terceira prestação de contas ao Legislativo realizada este ano. A primeira ocorreu no dia 19 de fevereiro. A segunda, em 03 de junho. A próxima deve acontecer em
fevereiro de 2020, conforme dispõe o artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Maior despesa

A folha de pagamento dos cerca de 50 mil servidores públicos da Prefeitura de Goiânia representa a maior parte das despesas ocorridas entre janeiro e agosto deste ano, de acordo com o balanço. Nesse período, o custo do pessoal atingiu R$ 2,5 bilhões. Desse montante, R$ 1,8 bilhão foi destinado aos servidores ativos, R$ 601 milhões aos aposentados e pensionistas, além de R$ 89 milhões aos funcionários contratados em regime de terceirização.

Até o fechamento do segundo quadrimestre deste ano, o balanço apontou que as despesas com pessoal representavam 44,90% da Receita Corrente Líquida (RCL), portanto, dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que define como 54% o limite máximo para esse tipo de gasto e 51,30% como limite prudencial.