“Banquetaço” distribuirá 1,5 mil refeições em defesa de uma alimentação saudável, em Goiânia

1.500 refeições distribuídas gratuitamente no centro de Goiânia, preparadas com produtos da agricultura familiar e agroecológica por chefs goianos e nutricionistas. Essa é a proposta do Coletivo Banquetaço Goiás para a próxima quarta-feira (27), a partir das 12 horas, em frente ao Grande Hotel.

A atividade na capital integra uma mobilização nacional em protesto contra a extinção Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O conselho funcionava como órgão de assessoramento imediato à Presidência da República. Ele foi extinto com a MP 870/2019, que reorganiza a estrutura da presidência e dos ministérios.

Além da distribuição de refeições, o coletivo articulou uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) às 9 horas. Em seguida, será realizada uma passeata às 11h30 até o Grande Hotel, na esquina da Rua 3 com a Avenida Goiás. Todas as atividades tem o objetivo de discutir os riscos do fim do Consea.

O Consea

O conselho foi criado em 1994, durante o governo de Itamar Franco. Desativado em 1995, ele voltou a funcionar em 2003, no início do governo Lula.

As atuações do Consea resultaram em uma série de medidas. Entre elas a aprovação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e a proposição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. O conselho teve atuação destacada também na rejeição do chamado Pacote do Veneno (PL 6299/02).

Presidente do conselho nos anos de 2017 e 2018, Elizabeth Recine fala sobre a atuação e a importância do órgão. “O Consea levava para dentro do governo diferentes demandas, conhecimentos e propostas. A diversidade do conselho estimulava os setores a saírem de suas caixinhas e compreenderem as necessidades e as soluções a partir de outras perspectivas”.

Mobilização

A MP 870 será revista pelo Congresso Nacional até o dia 3 de março. A inciativa do Banquetaço tem o objetivo de sensibilizar parlamentares a votarem pela revogação de sua extinção. Dentro do parlamento esse movimento já tem adesões. Das 541 emendas feitas à MP 870, 66 reivindicam a volta do Consea.

Além disso, mais de 30 mil assinaturas, nacionais e internacionais, foram reunidas em um abaixo assinado. Elas foram entregues à presidência da Câmara, do Senado e ao Ministro de Estado da Cidadania.

O movimento

O Banquetaço aconteceu pela primeira vez em 2017 na cidade de São Paulo. O coletivo se organizou contra a Farinata/Ração Humana, proposta pelo então prefeito João Doria. Na época, os ativistas realizaram um ato de protesto diante do Theatro Municipal de São Paulo. Foram servidas duas mil refeições.

O movimento ressurge agora, de forma nacional, para garantir a continuidade do trabalho do Consea. Elizabeth comenta que, sem o conselho, as políticas públicas do setor serão seriamente comprometidas. “Sem ele, a abordagem articulada entre a Segurança Alimentar e Nutricional e os sistemas alimentares com a nutrição se perde. O que resta são ações esparsas, dispersas e assistencialistas que não alteram de maneira sustentável nenhum dos problemas alimentares e nutricionais enfrentados por todas e todos nós”, concluiu.