Bebê morto pela mãe há dez anos é liberado para enterro em Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu uma decisão judicial para realizar o registro de nascimento e óbito de um bebê morto pela própria mãe em 2011, em Goiânia. De acordo com o órgão, o corpo precisa desses documentos para que possa ser enterrado e está no IML há cinco anos porque a genitora descumpriu ordem judicial para enterrá-lo.

De acordo com os autos, a menina nasceu no dia 11 de março de 2011, em uma maternidade do Setor Bueno, região sul da capital. Entretanto, o bebê foi morto pela própria mãe um dia depois do nascimento. Ela escondeu o corpo no escaninho do seu apartamento e ele só foi encontrado cinco anos depois pelo ex-marido dela cinco anos depois.

A mulher foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão por homicídio e está presa na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia. O corpo da menina foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), onde permanece desde então, pois a mãe descumpriu uma decisão judicial que determinava o sepultamento.

Diante da situação, a DPE-GO entrou na justiça e para garantir que a criança recebe o registro de nascimento e a certidão de óbito de forma tardia. De acordo com o defensor público Tiago Bicalho, esses registros são “verdadeiras provas jurídicas da existência da pessoa e, principalmente, requisitos para o reconhecimento e o exercício de uma série de direitos vinculados aos princípios da cidadania e dignidade da pessoa humana”,

O órgão ganhou a ação e, finalmente, a menina poderá ser sepultada. A decisão decisão garantiu ainda que o traslado e o enterro dos restos mortais seja feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em um cemitério de Goiânia.

Agora, a DPE-GO aguarda informações do IML sobre o caso, para saber se houve sepultamento do corpo entre o ingresso da ação e a decisão. O Mais Goiás não conseguiu contato com o IML até o fechamento da matéria.