Caiado sanciona lei que transforma pit dogs em patrimônio cultural de Goiás

O governador Ronaldo Caiado sancionou, em solenidade realizada nesta quinta-feira (08/10), projeto de lei que torna a gastronomia e a cultura dos pits dogs patrimônio cultural imaterial do Estado de Goiás. A medida dá segurança a 1.602 estabelecimentos de Goiânia e a quase 3 mil em todo o Estado, que se viam ameaçados pela concorrência de empreendimentos similares de maior porte e pela crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Apenas na capital, segundo estimativas do Sindicato de Proprietários de Pits Dogs em Goiânia (Sinopitdog), a atividade gera 40 mil postos de trabalho.

O governador afirmou que fez questão de fazer a sanção da lei no Palácio das Esmeraldas pelo respeito que tem aos trabalhadores desse setor, que neste período de pandemia da Covid-19 foram duramente penalizados pelo efeitos da crise sanitária. E nesse sentido lutou para que parte do recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) fosse disponibilizado ao segmento. “Mas sabemos que o que recupera mesmo é o retorno da economia. E, graças a Deus, estamos dando conta de mostrar o potencial que Goiás tem agora, depois de um período que estamos em uma curva descendente.”

Caiado também reconheceu a atuação dos pit dogs como primeiro emprego para grande parcela da população, “sendo uma fonte de renda para muitos jovens continuarem seu projeto de vida”. Afirmou ainda que a visita a um pit dog é um hábito gastronômico de todos os goianos pelos tipos e variedade de sanduíches, e que são, no final do dia, sempre um ambiente agradável para se alimentar. “São indiscutivelmente um patrimônio imaterial de Goiás. Temos um respeito enorme pelo que vocês desenvolvem no Estado”, garantiu o governador.

Diretor do SindiPitdog, Josias Lima da Silva é proprietário de pit dog há 23 anos e lembrou do combate à criminalidade promovida pelo governador Ronaldo Caiado, que trouxe mais segurança à população e falou da relevância que tem a sanção da lei para o segmento. “Governador, estamos muito felizes, pode ter certeza disso, não vamos esquecer. Nossa categoria é humilde e pequena, mas quando se soma, ficamos grandes. Somos grandes empregadores de Goiás, principalmente do primeiro emprego”, frisou. “Hoje, minha família e eu, oferecemos 70 empregos diretos, essa é a nossa contribuição.”

A matéria que deu origem à lei foi aprovada na Assembleia Legislativa, em primeira e segunda votações por unanimidade, no mês de setembro. Tão logo chegou à Secretaria de Estado da Casa Civil, o texto passou pelo rito da administração pública para que fosse encaminhado à sanção do governador.

A lei argumenta que, além de serem lugares totalmente democráticos, frequentados por todas as classes sociais, os pits dogs proporcionam um momento de lazer para as famílias e que, há décadas, fazem parte do costume da população. Para se ter uma ideia, segundo o presidente do Sinopitdog, Ademildo Godoy, há mais de 50 anos, esse tipo de estabelecimento se mistura às cenas paisagísticas de Goiânia e do interior.

Para ele, a iniciativa traz reconhecimento, prestígio, respeito e, principalmente, legalização e nesse sentido, mais facilidade de fomento aos trabalhadores dessa categoria. “O pit dog é artesanal, só existe em Goiás. Começou aqui em Goiânia. Então é um negócio muito nosso, que nós gostamos, que dá certo e que o povo gosta”, pontuou.

Presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), Marcelo Baiocchi afirmou que a ação do Governo de Goiás valoriza o setor, que por muitos anos foi estigmatizado na capital e em todo o Estado. “Hoje, o senhor reconhece o segmento, que é formado, na grande maioria, por famílias. São locais onde trabalham pai, esposa, filho. Isso tem um fator preponderante, o reconhecimento pelo Governo de Goiás como patrimônio cultural”, destacou.

Presente também à solenidade, Ivon Domingos da Silva trabalha em um dos pit dogs de Goiânia e representou as milhares de pessoas empregadas pelo setor. “Sou funcionário do pit dog desde 1994 e estou representando funcionários de pit dog, de Goiânia e de Goiás. Quero agradecer aqui ao Ademildo, nosso presidente, Marcelo Baiocchi, e o senhor Josias, nosso diretor. E quero agradecer todos os deputados que nos apoiaram. E eu quero agradecer nosso governador, Ronaldo Caiado. Muito obrigado, Caiado. Muito obrigado, de verdade.”

Patrimônio imaterial

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define como patrimônio imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”. Também participou do evento o secretário de Comunicação do Estado, Tony Carlo.