Câmara aprova PL de mês sobre prevenção do abuso de menores, em Aparecida

Câmara de Aparecida aprova projeto de lei que institui a semana do “Maio Laranja” na prevenção do abuso e da exploração sexual de criança e adolescentes nas escolas públicas e privadas do município. O Projeto de Lei ainda precisa passar pela sanção do prefeito para se tornar lei.

A matéria foi aprovada em plenário na última quarta-feira (4). Pela proposta, serão realizadas atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual durante uma semana no mês de maio. Os tipos de práticas e eventos realizados deve ficar a critério dos gestores competentes de cada instituição de ensino.

Autor do projeto, vereador Marcos Miranda, acredita que trabalhar na conscientização é mais eficaz do que agir só após as vítimas terem sido abusadas, de forma a minimizar os danos.

“A conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é o meio mais eficaz que o Poder Público tem para tratar do tema, em vez de tentar minimizar seus efeitos depois que tais atos são perpetrados contra as crianças e adolescentes do nosso país”, declarou.