Câmara mantém veto e academias não são consideradas essenciais em Aparecida

Veto ao projeto que previa essencialidade de estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e prática esportiva, em Aparecida, foi mantido em votação na Câmara Municipal na última quarta-feira (16). Dessa forma, estes tipos de estabelecimentos devem continuar a obedecer ao regime de isolamento social por escalonamento no município.

A proposta de autoria do vereador Getúlio Andrade era fazer com que esses locais mantivessem atividades em funcionamento mesmo nos dias de fechamento do comércio das suas respectivas macrorregiões, como ocorre com supermercados e farmácias, considerados serviços essenciais.

Como justificativa, a proposta alegava que a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física se dava como forma de prevenir doenças físicas e mentais. No entanto, a Administração Municipal decidiu pelo veto, que foi acatado pela maioria dos vereadores. Outros projetos que tentam incluir atividades no rol de serviços essenciais também foram aprovados na casa de leis.

Igreja podem funcionar em dias de fechamento

Os três PLs referentes a este tema aprovados em votação na Câmara Municipal de Aparecida foram sobre a essencialidade de atividades das feiras livres, lojas de materiais de construção e igrejas. No dia 10 de maio, o prefeito Gustavo Mendanha sancionou a matéria que transforma atividades de culto religioso como serviço essencial e se tornou lei no município. Igrejas podem funcionar mesmo no dia de fechamento de suas respectivas macrorregiões.

As matérias que pedem inclusão de atividades de lojas de materiais de construção e feiras livres foram aprovadas na Câmara, mas ainda precisam passar pela sanção do Poder Executivo Municipal. Após a aprovação da matéria sobre as feiras livres, a autora do projeto, vereadora Camila Rosa chegou a se reunir com o prefeito para tratar sobre a sanção do PL e gerou expectativas.