Campanha contra assédio sexual no transporte coletivo é lançada em Aparecida

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia lançou, na manhã desta quarta-feira (28), uma campanha de conscientização contra o assédio sexual dentro de ônibus do transporte coletivo. Cartazes foram anexados em mil veículos. Além disso, também foi feita uma blitz educativa com entrega de panfletos da campanha aos passageiros do Terminal Cruzeiro.

O objetivo, segundo a prefeitura, é mostrar ao público a importância de denunciar e buscar, dentro da legislação, a reparação dos danos causados às vítimas de importunação sexual. Desde 2018, a lei da importunação sexual considera como crime atos libidinosos praticados na presença de alguém e contra a vontade da pessoa, como toques inapropriados, por exemplo.

A campanha “Fim da linha para a importunação sexual contra as mulheres” também prevê a realização de blitz educativa nos terminais Araguaia, Vila Brasília e Garavelo, todos em Aparecida de Goiânia, nos dias 3, 4 e 5 de setembro. As peças publicitárias poderão ser vistas nos ônibus até o fim de setembro.

Segundo a secretária executiva da Mulher, Tia Deni, a campanha atua, sobretudo, para dar voz às mulheres. “Essa é uma campanha diária. Não podemos parar em setembro. Temos que divulgar em todos os eventos e lugares que estivermos”, salienta.

Para ela, a ação é realizada principalmente para os homens, no sentido de conscientizá-los a não cometer assédio sexual. “E aqueles que não tiverem consciência e continuarem praticando serão punidos severamente”, completou.

Gustavo Mendanha (MDB), prefeito de Aparecida de Goiânia, destaca que os 609 ônibus que rodam no município atualmente serão alvos da campanha e terão cartazes pregados. “É importante que os homens respeitem e valorizem as mulheres. Infelizmente vivemos em uma cultura machista e muitos homens não entendem isso. Queremos que as mulheres exponham a situação para que possamos tomar as devidas providências”.

Lei e denúncias

A lei da importunação sexual completa um ano neste mês de setembro. Ela está regulamentada no Código Penal Brasileiro. Até o ano passado, casos similares eram tratados como contravenções penais e rendiam pena de multa. Já esse novo texto, mais rigoroso, prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.

Para a agente da Guarda Civil Metropolitana, Ludmilla Oliveira, as denúncias são importantes para tentar banir tais atos. “O fato é lastimável. Nossa orientação é para denunciar sempre. As vítimas não podem ficar caladas. As mulheres podem acionar a guarnição da CGM, comunicar o motorista e falar para todos ouvirem que está sendo vítima de importunação sexual. Nós iremos trabalhar para identificar e punir o agressor”, destacou.

Segundo a secretária Tia Deni, a mulher deve buscar mecanismos de fazer as denúncias. “A vítima tem a opção de denunciar por telefone, indo até a delegacia, comunicando aos motoristas e outras testemunhas”, disse.

Botão de pânico

De acordo com o diretor de transportes da RedeMob Consórcio, Cezane Siqueira, todos os ônibus da frota da companhia possuem um botão de pânico. A ferramenta serve para os motoristas alertarem as autoridades policiais de possíveis crimes ou situação de perigo dentro do transporte público.

Ainda conforme relato de Cezane, desde 2014, ano de parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), mais de 700 prisões já foram presas por meio deste sistema. Parte das ocorrências, segundo ele, tem registro de assédio sexual.

“Se a mulher se sente ameaçada ou está passando por uma situação de crime pode relatar ao motorista. O dispositivo é ligado diretamente à SSP, que aciona a viatura mais próxima do ônibus para realizar a abordagem”, comentou.

Para ele, a campanha é necessária e recebe total apoio da companhia. “O sistema de transporte público vê isso como uma grande iniciativa. Esperamos que possamos verificar, constatar e resolver tais problemas”.