Campanha de reconhecimento de paternidade realizou 1,8 mil exames de DNA em Goiás

Em todo o Estado de Goiás foram feitos 1,8 mil exames de reconhecimento de paternidade gratuitamente. Esse é o balanço da campanha É Legal Ter Pai, do Ministério Público de Goiás (MP-GO). A iniciativa teve início em 2012 e visa garantir o direito à paternidade a crianças, adolescentes e até adultos.

Realizada pela 51º Promotoria, a ação tem o objetivo de dar visibilidade à estrutura já disponível pelo MP-GO. A idealizadora do projeto, promotora Gislene Silva Barbosa, acredita que a campanha dá às pessoas que não conhecem os pais o direito à cidadania plena.

“Idealizamos o projeto para divulgação da oportunidade de que dispõe a criança, adolescente ou adulto de obter mais um de seus direitos: o de ser cidadão em sua plenitude, podendo apresentar-se com nome do pai e da mãe em seus documentos”, explica Gislene.

A promotora afirma ainda que, quanto mais cedo se busca pelo reconhecimento da paternidade, mais fácil fica é de localizar o homem. O reconhecimento garante, especialmente às crianças, o direito à pensão e à herança.

Números

Só no primeiro semestre deste ano, 108 acordos de exames de DNA foram feitos. Além disso, foram registrados 1.040 atendimentos ao público e 26 reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Em 2018, o MP-GO atendeu 2.543 casos e fez 248 exames de reconhecimento de paternidade. Em 109 deles, os pais assumiram sem a necessidade de exame.

Reconhecimento

Os interessados em participar precisam oferecer algumas informações ao MP-GO para viabilizar a procura pelo pai biológico. É necessário indicar o nome do homem e o endereço, ainda que não seja de Goiânia, Goiás ou do Brasil. A partir daí, o MP-GO convoca a pessoa para uma audiência. Caso não haja o reconhecimento espontâneo, um exame de DNA gratuito é realizado para a comprovação.

Gislene explica ainda que, caso o pai não seja encontrado, é possível ingressar com uma ação de investigação de paternidade. Há ainda a possiblidade do reconhecimento de paternidade até mesmo quando o pai já tiver falecido.

Em Goiânia, a iniciativa conta com o apoio de cartórios de registro civil, da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e da Prefeitura de Goiânia, que disponibiliza um laboratório conveniado. Além disso, as promotorias de justiça do interior também podem receber as demandas, o que amplia a área de abrangência para todo o estado.

Na capital, os interessados podem entrar em contato com a promotoria pelo telefone (62) 3243-8083 ou pelo e-mail [email protected]. Nos municípios do interior, a solicitação pode ser dirigida à Promotoria local.

Com informações de MP-GO.