Campanha pede agasalhos para moradores do Alto da Boa Vista

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas de Goiás (MLB-GO) realiza uma campanha de arrecadação de cobertores e agasalhos para os moradores da ocupação Alto da Boa Vista, em Aparecida de Goiânia. Em postagem nas redes sociais, o grupo informa que a solidariedade de apoiadores têm garantido a alimentação dos residentes do local, cerca de 300 famílias, bem como materiais de higiene. Porém, “para além da alimentação e higiene, outras necessidades surgem”.

Movido pela baixa de temperatura nos meses de maio a julho, o MLB lembra que “boa parte das moradias [da ocupação] ainda são compostas por lona e madeirite, de forma que os dias são muito quentes e as noites geladas”. O movimento lembra que o local é próximo a Serra das Areias, o que reforça o frio e “torna o descanso das trabalhadoras e trabalhadores impossível”.

Além disso, o grupo observa que o frio e a falta de agasalho aumentam o risco de doenças respiratórias, colocando nossas famílias em uma situação ainda mais vulnerável aos impactos do coronavírus. Assim, o grupo, por meio da campanha #AjudeUmaFamília, pede doações para aos ocupantes do Alto da Boa Vista. Os interessados em contribuir, inclusive, podem procurar o MLB-GO nas redes sociais. No Instagram, inclusive, eles informam conta para quem quiser ajudar.

Campanha

A campanha #AjudeUmaFamília, vale destacar, teve início no começo da pandemia. Segundo o MLB, à época, a maioria das famílias que vive na ocupação é chefiada por trabalhadores informais e, por isso, “serão as primeiras a sofrerem as consequências econômicas da quarentena decretada devido à crise do Coronavírus”.

Além das contribuições individuais e particulares, o movimento organiza esta campanha de arrecadação financeira junto a sindicatos, entidades sociais, bem como outros. Inicialmente, o intuito era a compra de cestas básicas e produtos de higiene para as famílias sem-teto, o que tem sido conseguido, conforme a organização. Com a chegada do tempo frio, a campanha incluiu agasalhos e cobertores.

Situação

Ao todo, cerca de 300 famílias vivem na Ocupação Alto da Boa Vista. Em janeiro deste ano, a juíza Vanessa Estrela confirmou uma decisão de meados do ano passado e entendeu pelo despejo dos moradores, o que não tinha data, pois dependia de relatório da defesa civil.

Em março, porém, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma recomendação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender todas as reintegrações de posse coletiva. No documento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFCD) fala em “providências para recomendação que indique medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 – por meio da suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse coletivos em áreas urbanas e rurais”.

Segundo o texto, datado de 17 de março, o cumprimento de mandados de reintegrações impõe riscos de propagação do vírus, visto que “geralmente atingem populações vulneráveis, que vivem em locais caracterizados por adensamento excessivo e coabitação, com grandes dificuldades de encontrar outra moradia. Uma eventual remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento dessa população em caso de infecção”.

O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; pelo procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Reforma Agrária/PFDC, Júlio José Araújo Júnior; e pelo procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Direito à Cidade e à Moradia Adequada/PFDC, Paulo Sérgio Ferreira Filho.

Ações solidárias

Na Ocupação Alto da Boa Vista, processo de reintegração permanece suspenso e sem data para ocorrer, por causa da pandemia, conforme revela o advogado Vilmar Almeida defende as famílias que vivem no local pelo MLB. Ele reforça que as famílias não têm para onde ir. “Nesse sentido, qualquer reintegração naqueles termos [da justiça] seria impossível. Seria algo desumano.”

Vilmar, que ainda tenta reverter em definitivo a decisão de despejo, com garantia de moradias dignas às famílias, afirma que tem acompanhado as campanhas, além de outras ações solidárias. Ele cita, inclusive, que o Coletivo de Advogadas e Advogados Luiz Gama se juntou a causa. “Eles vão nos ajudar no cadastramento das famílias, a fim de garantir direitos. A situação não é só processo, vai muito além.” De acordo com ele, as pessoas que moram em ocupação, geralmente ficam a margem do direito, então essa contribuição irá ajudar muito as famílias.