Sistema de Cotas

Candidata reconquista direito a vaga de professora em cota para negros na UFG

Gabriela Marques teve a posse contestada na Justiça por um dos seus concorrentes

Professora cotista é novamente nomeada para vaga na UFG (foto: Arquivo Pessoal)

A jornalista, doutora em comunicação audiovisual e candidata cotista Gabriela Marques conseguiu ser nomeada professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) após ter tido a sua nomeação suspensa, em abril de 2022.

Gabriela Marques foi aprovada como cotista em um concurso da Universidade Federal de Goiás (UFG) que disponibilizou 15 vagas de professor de magistério superior. Ela passou em terceiro lugar e, como havia reserva de vagas para pessoas negras, foi declarada aprovada e chegou a ser nomeada. No entanto, o candidato branco, jornalista, professor e pesquisador Rodrigo Gabrioti de Lima, que havia ficado em primeiro lugar, entrou com uma ação na justiça para pleitear a vaga. 

Em setembro, o  juiz Urbano Lela Berquó Neto, da 8ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Goiânia, concedeu uma liminar em que nomeava Gabrioti para ocupar o cargo.  Na decisão o magistrado  entendeu que, como apenas uma das 15 vagas do concurso era para telejornalismo, a UFG não poderia ter estipulado reserva de vagas para negros.

“Quando se trata de uma vaga, não há que se falar em reserva para cotas […]. Não há que se falar na aplicação de tal regime (cotas) quando, reitera-se, o quantitativo de vagas é inferior a três”, entendeu o juiz.

Com a decisão, Gabrioti foi nomeado no lugar de Gabriela, mas acabou desistindo após a repercussão do caso. 

Com a desistência e a ação do Ministério Público Federal, que pediu a revogação da sentença, Gabriela Marques voltou a ser novamente nomeada para exercer o cargo.

No documento, o Ministério Público explicou que, “Entender de forma contrária seria “fracionar” as vagas, o que é repudiado pelo Supremo Tribunal Federal e violar a lei de cotas raciais”, argumentou.

O processo ainda não teve uma decisão final. Mesmo com a desistência do outro candidato, o processo continua em trâmite. A expectativa da defesa de Gabriela, é que a Justiça possa extinguir o processo. 

Ao Mais Goiás, a nova docente disse que está aliviada. “Eu estou muito feliz de novo. O que mudou é que essa felicidade veio acompanhada de alívio, mas também de precaução. Ainda não consegui comemorar, vou esperar minha posse pra isso” , contou. 

Com a repercussão do caso, a professora diz que tem recebido críticas na internet, mas acredita que a visibilidade sobre o tema é importante para discussão. 

“Falta conhecimento sobre o sistema de cotas. Pessoas que não sabem como a lei funciona, porque ela existe, não sabem que existe diferença entre pretos e pardos, mas que ambos são beneficiados pelas cotas para pessoas negras. Eu estou bem tranquila quanto a isso, mas também pensando no que podemos fazer pra trabalhar ainda mais essa questão na sociedade pra que mais pessoas tenham acesso a esse debate, inclusive aquelas que podem se beneficiar pela lei e não sabem” , comentou.