Candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto
A maioria dos casos está relacionada a dívidas de pensão, mas há candidatos com acusação de homicídio e estupro de vulnerável.
Nos últimos dias notícias de candidatos presos tem chamado atenção da população. Em Goiás, nesta semana um condenado por estupro de vulnerável foi preso enquanto concorria à vaga de vice-prefeito em Santa Rita do Novo Destino. O candidato apresentou certidões exigidas, mas unicamente da circunscrição do seu domicílio eleitoral, o que é permitido pela legislação eleitoral.
Um levantamento do G1 aponta que mais de 60 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. Entre os crimes praticados pelos candidatos estão 3 de homicídio; 2 de estupro de vulnerável; 4 de furto ou roubo; 2 de estelionato; 1 de lesão corporal; e 1 de associação criminosa. Em um desses casos, não foi possível saber qual o crime cometido.
Há ainda 46 candidatos com mandados decorrentes de disputas por pensão alimentícia — um tipo de prisão que é revogada imediatamente após o pagamento do valor devido.
Ainda segundo o levantamento, entre as investigações criminais, 13 envolvem prisão provisória – em geral, aplicada antes de o investigado ser condenado ou absolvido pela Justiça. Uma, entretanto, é por conta de condenação definitiva.
Ficha limpa: Mandado de prisão em aberto não impede participação nas eleições
Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. “Eles não são impedidos de concorrer, porque ela [a condenação por não pagamento de pensão] não entra no rol de restrições da Ficha Limpa.”
Até 3 candidatos eram procurados pelos ataques golpistas ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Planalto em 8 de janeiro de 2023. Dois foram presos nesta semana e um é considerado foragido pela polícia.
Preso em Goiás candidato condenado por estupro de vulnerável no Tocantins
Candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos, caso sejam encontrados. Foi o que aconteceu com o candidato a vice-prefeito de Santa Rita do Novo Destino, a 223 km de Goiânia, Djalma Candido Vieira (DC-GO), de 42 anos, ele foi preso na última segunda-feira (16/09). Foragido da Justiça do Tocantins e condenado a 24 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, o mandado de prisão contra ele estava aberto desde maio deste ano.
O delegado Guilherme Moreira, titular da 58ª Delegacia de Lagoa da Confusão, destacou que o indivíduo estava concorrendo a uma vaga para o cargo de vice-prefeito da cidade, que tem pouco mais de 2,5 mil habitantes, quando foi localizado. Ele foi preso após o compartilhamento de informações entre os policiais civis do Tocantins e Goiás.
Candidato a vereador com mandado de prisão em Goiás
Ademir Rosa (MDB), candidato a vereador de Mairipotaba é alvo de mandado de prisão por não pagamento de pensão, expedido em 27 de março de 2023.
De acordo com o G1, a defesa do candidato disse: “não posso comentar acerca dos casos dos meus clientes”, afirmou a advogada Munyque Mylla Menezes.
O partido, em nota, informou: “Não cabe ao partido entrar na vida pessoal de seus filiados”.