Cármen Lúcia confirma visita a Goiânia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, confirmou visita a Goiânia na próxima sexta-feira (9), às 9 horas, quando participará de reunião institucional sobre o sistema prisional goiano, que passou por uma rebelião no primeiro dia de 2018. O encontro será no Fórum Cível, no Park Lozandes.

A visita foi acertada no dia 8 de janeiro, quando Cármen Lúcia esteve em Goiânia para discutir a crise penitenciária em Goiás. Na ocasião, uma série de medidas foram determinadas pela ministra como a realização de mutirões carcerários, cadastramento dos presos e a programação de inspeções nos presídios goianos. A presidente do STF ainda solicitou que as armas recolhidas sejam encaminhadas imediatamente ao Exército para destruição.

Durante a visita, o governador Marconi Perillo também reforçou o compromisso de contratar 1,6 mil agentes prisionais e estabeleceu algumas datas para a entrega de unidades prisionais em Goiás. Neste mês devem ser entregues os presídios de Formosa e Anápolis; Águas Lindas e Novo Gama devem ter a conclusão das obras até julho e Planaltina até novembro. A meta é que mais 1.588 vagas sejam abertas no sistema penitenciário.

Avanços

Segundo o Tribunal de Justiça, em quase um mês de força-tarefa, apenas 30% da população carcerária do Estado (cerca de 6 mil presidiários) foi inserida no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), que reúne informações processuais e pessoais de todos os detentos sob custódia nos Estados e permite o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o País. Até agora, já foram movimentados mais de 4 mil autos e feitas, aproximadamente, 500 audiências e 1,3 mil atos processuais.