Ministra Cármen Lúcia fará ‘blitz’ em presídio de Aparecida de Goiânia
Presidente do STF e do CNJ vai agendar uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal para tratar de crise penitenciária
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, viaja no início da próxima semana a Goiás para fazer uma “blitz” no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), onde um confronto na última segunda-feira, 1, entre detentos deixou nove mortos, sendo dois decapitados.
Cármen também vai agendar uma reunião em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal para tratar da crise penitenciária nacional. A solicitação foi feita pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), com quem a presidente do Supremo conversou por telefone na última quarta-feira, 3.
Na conversa, Perillo também pediu que Cármen se encontrasse com os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Goiás, além do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, e da defensora pública-geral do Estado, Lúcia Silva Gomes.
Segundo o Broadcast Político apurou, Cármen deve ir ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia na próxima segunda-feira, 8, e visitar um outro presídio no Paraná na terça-feira, 9. Uma “blitz” no Acre também está nos planos para este mês.
INSPEÇÃO
Por determinação de Cármen Lúcia, foi realizada na última terça-feira, 3, uma inspeção no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O relatório encaminhado pelo TJ-GO constatou uma série de “precárias condições” da unidade, entre elas “a falta constante de água e luz nos pavilhões e as precárias acomodações, além da recorrente reclamação quanto a apreciação de benefícios suscitados pelos aprisionados”.
Além disso, o documento aponta a existência de “relato de fortes indícios de conflito entre grupos rivais dentro da unidade” e destaca que um relatório produzido em 2015 já “alertava para a precariedade da situação do sistema de cumprimento de pena no regime semiaberto”.
BANDEIRA
A pauta carcerária tem sido uma das principais bandeiras da administração Cármen Lúcia, desde que a ministra assumiu a presidência do STF e do CNJ, em setembro de 2016. Em outubro do ano passado, um balanço do primeiro ano de gestão informou que a presidente do CNJ visitou 14 prisões (distribuídas por sete Estados e o Distrito Federal) em um período de 12 meses.
Cármen prometeu que até abril de 2018 o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) deverá ser estendido a todos os Estados brasileiros. A plataforma desenvolvida pelo CNJ, que reúne informações processuais sobre presos custodiados pelo Estado, já foi implantada em Roraima.