Casa de Bernardo Sayão em Ceres pode ter sido doada de forma ilegal, diz MP

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ofício ao prefeito de Ceres, Rafaell Dias Mello (PSDB), solicitando informações sobre a possível doação de uma casa que pertenceu ao engenheiro Bernardo Sayão à Fundação Buritis. Segundo apurou o promotor Alberto Rios, a entidade já havia tomado posse do imóvel e se apropriado de móveis de valor histórico. No entanto, de acordo com o MP, a suposta transferência não depende do município, já que o imóvel hoje é de propriedade da União.

A casa, antiga residência de Bernardo Sayão, fundador da Colônia Agrícola Nacional de Goiás (Cang) e engenheiro responsável pela construção da rodovia BR-153, conhecida por Belém-Brasília,  tinha sido cedida à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O contrato continha cláusula que previa a devolução do imóvel ao patrimônio da União caso não se precisasse mais dele.

Segundo o promotor, o Ministério Público não foi consultado ou comunicado da existência da doação realizada pelo município para a Fundação Buritis. “Caso, de fato, o município tenha efetuado tal doação, esta é nula de pleno direito, uma vez que, não tendo a propriedade do imóvel, jamais poderia tê-la realizado”, afirma.

Revogação

O promotor de Justiça solicitou ao prefeito Rafaell Dias Mello que consulte os atos normativos e informe sobre a doação, considerada por ele como “claramente ilegal” e, se for o caso, que esta seja revogada imediatamente.

As medidas deverão ser comunicadas ao Ministério Público, em 15 dias, para que sejam adotadas providências no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e junto ao Ministério Público Federal, objetivando a proteção ao espaço histórico.

O Mais Goiás busca contato com o prefeito e a prefeitura de Ceres. Até o fechamento da matéria não houve sucesso. O espaço continua aberto para a livre manifestação dos citados.