Caso Jehan: promotora faltou ao júri porque estava em julgamento que exigia “atuação prioritária”

Depois que a juíza Natália Bueno Arantes citou a ausência de um representante do Ministério Público como um dos motivos para o adiamento do júri alusivo ao caso do estudante Jehan Paiva, na última terça-feira (7), a associação que representa os membros do MP em Goiás emitiu nota para dizer que a promotora não estava no local porque precisou participar de um outro julgamento, no mesmo horário, que demandava “atuação prioritária”.

A nota diz também que, no dia 1º de novembro, o MP solicitou a “redesignação da mencionada sessão plenária” por já ter conhecimento do conflito de agenda, mas que o pedido foi indeferido.

“O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário,no dia 1º, a redesignação da mencionada sessão plenária informando que fora intimado para atuar na mesma data (07/11) em outro processo criminal, na 2ª Vara Criminal de Anápolis, acerca de homicídio qualificado com ocultação de cadáver, em que a ré se encontra presa cautelarmente, o que, conforme orientação da Corregedoria do MPGO deve ter atuação prioritária em detrimento de situações que envolvam réus que respondam a processos em liberdade”, diz a AGMP.

Na mesma nota, a associação diz que o MPGO “informou todos os fatos ao Poder Judiciário, juntando a respectiva documentação, e, ainda, requereu a redesignação do júri do dia 07/11 para o dia 13/11/2023 a fim de se conferir celeridade ao feito, contudo o pedido foi indeferido”.

O Mais Goiás pediu posicionamento ao próprio MP, mas a resposta foi a de que valeria a nota da associação.

Ao comunicar o adiamento do júri, na última terça, a juíza disse aos presentes: “Não poderemos realizar a sessão designada para hoje tendo em vista a ausência tanto do Ministério Público, quanto do advogado de defesa. Houve requerimento nos autos, por parte do MP, para o adiamento da presente sessão, o que não foi deferido por este juízo. Contudo, foi encaminhado ofício pelo MP pela impossibilidade de comparecimento de membro ministerial para realização do júri, diante da existência de pauta, de outras audiências na vara criminal desta comarca”.

Além do MP, o advogado do réu apresentou atestado médico e também faltou.

A morte

Jehan, estudante do 8º período de odontologia da Unievangélica, era o organizador de uma festa para alunos do curso e tentou apartar a briga do médico veterinário Paulo Victor Sousa Gomes com um rapaz que teria tentado furar a fila do chopp. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o veterinário teria se irritado com a intervenção de Jehan e lhe dado um golpe de canivete no tórax. Em interrogatório, Paulo Victor diz que agiu em legítima defesa, mas o pai contesta: “Quem quer se defender dá uma facada na perna, no braço. Não no coração. Ele atacou para matar”.

A nota data do júri de Paulo Victor é 25 de março de 2024.