Caso Valério Luiz: defesa de Sampaio diz que juiz “perdeu condições” de conduzir processo

O advogado de Maurício Sampaio, Luiz Carlos da Silva Neto, acredita que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) vai afastar o juiz Lourival Machado da Costa do caso Valério Luiz – jornalista morto em julho de 2012. “O tribunal determinará o afastamento do juiz que perdeu as condições de imparcialidade no caso”, declarou ao Mais Goiás e continuou: “Pedimos a suspeição por parcialidade por vários aspectos graves [que ele não citou]. Se o juiz aceitar, ele sai. Se não, ele é obrigado a remeter o pedido ao TJ-GO, arrolando as testemunhas, o que já foi feito.”

Ele também comentou sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou liminarmente o pedido de suspensão do júri da morte do radialista Valério Luiz. Sampaio é um dos acusados do caso. “No STJ estamos confiantes na anulação da pronúncia por ser medida de Justiça”, explica que entrou com agravo. A decisão do STJ ocorreu em pedido de Habeas corpus (HC) da defesa. No entendimento do ministro Jesuíno Rissato, o HC utilizado não era adequado para a solicitação.

“A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Supremo Tribunal Federal, firmou orientação no sentido de não admitir habeas corpus em substituição ao recurso adequado, situação que implica o não conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício”, justificou. O novo julgamento está previsto para 2 de maio.

O filho do radialista, Valério Luiz Filho, comentou a decisão ao portal. Segundo ele, o entendimento do STJ foi acertado. “Desde de 2015 poderia pedir o júri, mas tivemos a paciência de esperar a pronúncia fosse analisada no STJ e o STF. Então, a decisão que mandou pra júri transitou em julgado em 2018, aí começamos a pedir.”

Sobre o habeas corpus, ele diz ser protelatório, “alegando o que já tinham alegado em recursos que já perderam. Então, acertadamente as cortes têm rejeitado”. Por fim, ele lembra dos adiamentos por razões de pandemia, renúncia de advogado ou alegações diversas, e afirma que já passou da hora de haver o julgamento.

Caso Valério Luiz

O crime ocorreu em julho de 2012. Segundo o Ministério Público, Valério foi morto em razão de críticas que teriam desagradado o empresário Maurício Sampaio, à época ligado à direção do Atlético Goianiense.

Os denunciados são: Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, Djalma Gomes da Silva, Marcus Vinícius Pereira Xavier, Maurício Borges Sampaio e Urbano de Carvalho Malta.

O caso teve um novo adiamento em 14 de março após o defensor de Sampaio, Ney Moura Teles, renunciar a defesa. Ao Mais Goiás, ele afirmou que apresentou a renúncia em 3 de março por divergências com o cliente. Disse ser uma decisão prevista em lei, também.

À época, Valério filho disse renúncia foi protelatória e uma manobra – o que Ney negou. “É o que fizeram desde sempre. Tentam cavar nulidade, adiar… Mas deste vez, senti que tanto o juiz quanto o Ministério Público estão determinados que o júri ocorra com todos de uma vez só.”