Casos de feminicídio aumentam 82%, em Goiás

Em Goiás, os casos de feminicídio aumentaram 82%, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO). Em 2016, aconteceram 17 casos, enquanto no ano passado foram registrados 31 casos em todo o Estado. Os dados são alarmantes e constituem uma amostra da violência contra a mulher  que precisa ser debatida neste Dia Internacional da Mulher.

Dessas 31 ocorrências, sete foram registradas em Goiânia e 6 em Aparecida de Goiânia. As cidades de Anápolis, Luziânia e Rio Verde tiveram três ocorrências cada. As demais ocorrências de 2017 foram registradas em Formosa, Catalão, Cidade de Goiás e Águas Lindas. Já em 2018, foram três casos de feminicídio registrados, dois em Goiânia e um em Iporá.

O crime de feminicídio é definido pelo homicídio de uma mulher por um homem, simplesmente por ela ser mulher. Na maioria dos casos, o agressor é o parceiro da vítima. O feminicídio se enquadra como qualificador do crime de homicídio e eleva a pena de 6 a 20 anos, um aumento de 12 a 13 anos a mais de reclusão.

Segundo o Gerente do Observatório de Segurança Pública, Major Geyson Borba, em alguns casos os homens preferem matar a mulher do que responder pelo crime de agressão, já que a pena por homicídio pode ser mais brandas do a pena por crimes contra pessoa. “O crime de homicídio, por exemplo, é um crime afiançável, já o crime de violência contra a mulher não é afiançável, ou seja, a pena é muito mais pesada”.

Geyson afirmou que esse é um problema de violência social e não de segurança pública, portanto as campanhas educativas são essenciais para que essa realidade mude. “Hoje as campanhas para denúncias de casos de violência contra a mulher são bem maiores que antigamente e são essas campanhas que ajudam conscientizar a sociedade”, disse.

O major explicou ainda que esse é um tipo de crime imprevisível. “Não há como as forças de segurança pública preverem crimes de feminicídio, pois acontecem em ambientes fechados”, explicou.

Violência

Já o número de tentativas de feminicídio diminuiu em 16% no Estado. Em 2016 foram registradas 77 ocorrências e no ano passado foram 65 tentativas, segundo dados da SPP-GO. Apesar da queda, o número de tentativas registradas nos dois primeiros meses de 2018 é maior se comparado com o mesmo período do ano passado.

Neste ano, foram registrados 11 casos, sendo dois em janeiro e nove em fevereiro. Das tentativas de feminicídios em 2018, seis foram registradas em Goiânia, duas em Luziânia, e as demais em Rio Verde, Formosa e Águas Lindas. De acordo com a professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Bartira Macedo de Miranda, Goiás possui uma cultura machista e patriarcal muito forte.

“Por conta dessa cultura eu atribuo esse alto índice de violência contra a mulher no Estado. Os homens se sentem donos e proprietários das mulheres e quando elas não se comportam da forma como eles idealizam a reação é a violência. A violência é uma mensagem de que a mulher não tem o direito de ter a própria liberdade”, afirmou.

Bartira afirmou ainda que essa é uma violência difícil de ser tratada por ser uma questão estrutural, segundo ela, o próprio poder judiciário é machista e trata a questão com naturalidade. “O tribunal naturalizando o assunto, não reconhecendo como violência vários casos de estupro é uma prova disso”, explicou.

A lei embora possa ter uma importância simbólica não provoca uma diminuição da criminalidade. Segundo a professora, deveria haver uma política de segurança pública voltada para as mulheres. “Em Goiás deveriam ter casas para abrigar mulheres em situação de violência ou alguma instituição que pudesse acolher essas mulheres. Até existe um projeto, mas ele nunca foi colado em prática”.

Caso Giselle

Entre os casos de feminicídio registrados este ano em Goiás, o de maior repercussão foi o de Giselle Evangelista, de 39 anos. A funcionária do Tribunal de Justiça de Goiás foi encontrada morta com uma toalha no rosto no último dia 16, no apartamento do namorado, na Vila Alpes, em Goiânia.

Um dia depois José Carlos de Oliveira Júnior, de 37 anos foi localizado escondido em uma mata perto da cidade de Pirenópolis pela Polícia Civil. Trazido para Goiânia, ele confessou o assassinato. A justiça decretou prisão preventiva do autor do crime até que ele seja julgado.

Em depoimento, o preso disse que vivia há um ano e três meses com Giselle. José Carlos disse à Polícia Civil que Giselle teria visto mensagens de um aplicativo do suspeito, com um vídeo de uma mulher tirando a roupa e gritava que ele a conhecia. O homem negou que conhecesse a mulher do vídeo e que ela pegou uma faca para agredi-lo.

José Carlos revelou à polícia que teve de conter a mulher e que ela ameaçou denunciá-lo por agressão. O suspeito contou que esganou a vítima até que ela desacordasse. No depoimento, contou que em algum momento não se sentiu em si. Disse que a mulher ficou roxa e que, quando percebeu que não havia mais vida, tentou se suicidar.

O suspeito pegou uma garrafa de vinho e uma faca no apartamento e seguiu para Minaçu, onde o corpo do pai dele está enterrado, para se matar no túmulo. O homem contou ainda que o carro quebrou na zona rural de Pirenópolis e ele se escondeu em uma mata.

*Juliana França é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo