Ceasa de Goiás multa 50 pessoas por não usar máscara de proteção no local
Multas foram fixadas em R$ 106 e R$ 1.045, além de perda do direito de atuar no local em caso de reincidência
A Central de Abastecimento de Goiás (Ceasa) multou 50 pessoas por não usar máscara no complexo. Fiscalização teve início na quarta-feira (20), após meses de campanhas educativas e tem o objetivo de evitar a propagação do coronavírus e colapso no local. Multas foram fixadas em R$ 106 e R$ 1.045, além de perda do direito de atuar no local em caso de reincidência.
Conforme informou a assessoria da Ceasa, a autuação foi possível graças à Resolução Administrativa nº 002/2021, editada na sexta-feira (15), bem como das leis estadual e municipal, que tornaram obrigatório, desde o ano passado, o uso de máscaras como prevenção à covid-19.
As multas têm sido aplicadas por fiscais de mercado do Complexo e foi fixada em R$ 106 para produtores rurais e comerciantes do Mercado do Produtor (Pedra 1); para os instalados no Galpão Não Permanente do Pequeno Comerciante (Pedra 2) e para os movimentadores de mercadoria, que fazem o transporte em carrinhos. Estes terão o equipamento apreendido e só liberado mediante o pagamento da multa.
Já para os concessionários, comerciantes que ocupam os boxes fixos, a multa será maior: R$ 1,045 mil, sendo que também serão responsabilizados no caso de seus colaboradores e clientes circularem sem proteção dentro das lojas.
Para viabilizar a autuação, foi criado um boleto especial de recolhimento. A receita oriunda das autuações será utilizada em estratégias e campanhas de prevenção à Covid-19, dentro da Ceasa.
Antes das autuações, entre os dias 11 e 15 de janeiro, uma equipe da Guarda Municipal esteve no local, instruindo trabalhadores sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI).