Cei da Saúde deve pedir afastamento de secretária, em relatório final
Má gestão é apontada como principal causa de problemas evidenciados pela Comissão de vereadores, aponta relator
A Comissão Especial de Inquérito (Cei) que investiga irregularidades na Saúde em Goiânia deve pedir o afastamento da secretária Fátima Mrué por má gestão, no relatório final que deve ser entregue nesta segunda-feira (14). O documento elaborado pelo relator da Cei, Elias Vaz (PSB), contém as conclusões acerca das investigações dos vereadores e a responsabilização das anormalidades encontradas.
A entrega do relatório final deve acontecer após a última reunião da Cei, que vai ouvir o secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela. A comissão tem seu encerramento previsto para o dia 21 de maio, contudo, o documento deve ser finalizado antes para passar por análise de todos os integrantes da comissão.
Elias analisa que o pedido de afastamento de Fátima é necessário, uma vez que as investigações da Cei mostraram diversas situações em que problemas na saúde do município foram resultado de má gestão. O caso mais recente, conforme o vereador, foi a suspensão de repasses federais no valor de R$ 258,1 mil para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A suspensão consta na portaria nº1.220, de 3 de maio de 2018, do Ministério da Saúde que diz respeito ao custeio qualificado da Central de Regulação de Urgências (CRU) e das Unidades de Suporte Básico e Avançado e ainda de custeio das motolâncias pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Goiânia. Conforme o órgão nacional, o recurso foi suspenso porque a SMS descumpriu a determinação de encaminhar relatório, a cada seis meses, sobre a manutenção dos veículos.
Para Elias, casos como esse demonstram a incapacidade de Fátima à frente da pasta. O vereador analisa também a possibilidade de acionar o prefeito Iris Rezende (MDB) por omissão. “Nossa assessoria jurídica está estudando quais os níveis de responsabilidade do prefeito nessa situação. Nós analisamos a possibilidade de acioná-lo por omissão em não afastar uma secretária que está causando prejuízos para a cidade”, argumenta.
A penúltima reunião da Cei estava prevista para esta sexta-feira (11), contudo, os três convocados não compareceram. Seriam ouvidos: a diretora geral do Hospital Materno Infantil, Fabiana Gomes Negri Mendes; o diretor do Hospital Alberto Rassi (HGG), José Cláudio Romero; e o procurador do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado, Fernando dos Santos Carneiro.
Procurada, a SMS não se pronunciou sobre o afastamento.