Cerca de 1000 famílias estão em iminência de despejo, em Aparecida

Há dois processos judiciais de reintegração de posse suspensos pela pandemia, em Aparecida. As ações judiciais recaem sobre cerca de mil famílias que vivem nas ocupações irregulares dos bairros Alto da Boa Vista, com 700 famílias e Norberto Teixeira, com aproximadamente 300 famílias ocupantes. A situação de pandemia fez com que o quantitativo de pessoas em ocupações irregulares aumentasse no município.

A quantidade de famílias em vulnerabilidade social que vivem em ocupações irregulares, demandas judiciais e áreas de risco chega a 2 mil. Destas, aproximadamente 50% estão sob ação judicial e 50% em processo de topografia para possível regularização fundiária via lei federal. Os dados são da Secretaria Municipal de Habitação de Aparecida.

Despejo

Moradores de ocupações em iminência de despejo ficam “entre a cruz e a espada” no momento pandêmico. Se por um lado, a situação econômica trazida pela pandemia aumentou as dificuldades da população em vulnerabilidade social, por outro, o fim da situação pandêmica pode aproximar cerca de mil famílias do despejo, em Aparecida.

Foram as dificuldades econômicas enfrentadas durante a pandemia que fizeram com que Alessandra Maria se mudasse para a ocupação do Alto da Boa Vista. Ela vive com o marido e três crianças em um barracão de três cômodos feito de chapas de madeira. “No ano passado eu vivia de aluguel, mas com a pandemia o trabalho diminuiu e as contas apertaram. Resolvemos vir pra cá, onde não temos despesa de moradia ou energia elétrica”, revela Alessandra.

Atualmente, Alessandra vive com uma renda mensal inferior a R$ 500 e afirma que houve ocasiões em que o alimento para as crianças faltou em sua casa. Alessandra não trabalha porque tem que cuidar das filhas de 6, 8 e 10 anos. A única fonte de renda da casa vem do marido de Alessandra que trabalha fazendo “bicos”. “Se não fossem as doações, estaríamos passando por mais dificuldades”, declarou Alessandra.

Crescimento de ocupações

O secretário de habitação do município, William Panda afirma que notou um aumento de famílias nas ocupações irregulares devido a situação econômica do país. “Notamos um aumento dessas famílias em ocupações irregulares mesmo antes da pandemia, pela situação econômica que estávamos vivenciando”, declarou o secretário.

William ainda afirma que a pasta está finalizando o desenvolvimento de um projeto municipal de moradia para atender famílias em vulnerabilidade social dentro da Política Habitacional de Interesse Social. A pasta cadastrou famílias que estão em vulnerabilidade social em áreas de ocupação no município.

De acordo com o secretário, as ocupações com processos paralisados pela pandemia estão dentro do estudo da secretaria para política habitacional no programa municipal de moradia de interesse social.

Outras ações

O quantitativo de moradores que receberam doações de lotes públicos do município nas politicas habitacionais dos governos passados ou em assentamentos que aguardam regularização fundiária chega a 5 mil famílias. No mês de junho foi lançado o Programa Aparecida Legal cuja expectativa da pasta é de entregar escrituras por etapas baseadas em estudos técnicos e jurídicos sobre cada bairro. A primeira etapa de regularização beneficiou 518 famílias de 15 bairros  que foram chamadas pelo edital da prefeitura de Aparecida.