Cirurgião plástico foge com filho do Pará e é localizado em Goiânia

O cirurgião plástico Rafael Agra, conhecido com “Dr Hollywood da Amazônia”, é o pai que foi encontrado junto com o filho em um hotel no Setor Oeste, em Goiânia, nesta sexta-feira (20). Ele trava uma disputa judicial pela guarda da criança com a mãe e, segundo a Polícia Militar, não o devolveu na data prevista pela justiça.

O garoto era procurado pela família Em Paraupebas (PA), até que os policiais descobriram um possível paradeiro dele na capital goiana. Eles foram encontrados no hotel e encaminhados para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

De acordo com a Polícia Civil, Rafael não foi detido, uma vez que o mandado da justiça do Pará era de busca e apreensão do garoto. Após esclarecimentos, o menino ficou aos cuidados do Conselho Tutelar.

Cirurgião plástico se manifestou

O Mais Goiás não conseguiu contato com Rafael para comentar o assunto. Em suas redes sociais, ele publicou uma nota de repúdio há dois dias, afirmando que, na data em que saiu a decisão judicial em relação ao domicílio do filho, ele e a criança estavam viajando.

O texto diz também que ele está cumprindo quarentena devido à Covid-19 e que ele nunca teve a intenção de não cumprir com os seus deveres legais.

O que diz a lei

Perante a lei, se a mãe tiver a guarda unilateral da criança, o pai deve devolver o filho, observando seu direito de visita. Porém, se a guarda for compartilhada, precisa-se observar qual é a residência fixa da criança. Caso seja na residência materna, de fato, o pai precisa devolver a criança observando apenas seus horários de convivência.

Após esgotadas as tentativas de conciliação entre os pais para a devolução do filho, a mãe tem direito de ingressar com a chamada ação de obrigação, para fazer com que as autoridades cumpram um mandado de busca e apreensão de pessoa, conforme o artigo 536, do Código de Processo Civil.