Citados em suposto suborno no caso Padre Robson, desembargadores pedem apuração

Dois desembargadores citados no suposto suborno do padre Robson por uma decisão favorável ao sacerdote em ação de compra de fazenda pediram que o Tribunal de Justiça investigue o caso para esclarecer os fatos. Magistrados dizem que não foram beneficiados e colocaram sigilos fiscais e bancários à disposição da apuração. Órgão informou que, além do processo, também vai investigar câmeras de seguranças próximas aos gabinetes dos desembargadores.

Na tarde de quarta-feira (24), após requerimento dos desembargadores solicitando a investigação, o TJ informou que abriu sindicância para apurar a denúncia revelada em uma reportagem do Fantástico, no último domingo (21). Na matéria, consta suposta conversa entre o advogado Cláudio Pinho e o padre Robson sobre o pagamento de R$ 750 mil a magistrados para obtenção de decisão favorável à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), em um processo de compra de uma fazenda.

No despacho do TJ, o presidente do órgão, desembargador Carlos Alberto França, afirma que o Poder Judiciário entende como necessária a elucidação dos fatos. Para o início das investigações, o juiz determinou a juntada integral dos autos no prazo de cinco dias e a notificação para que as partes que figuram no julgamento se manifestem dentro de dez dias. O advogado e o padre Robson devem ser convocados para se posicionarem.

Também foi ordenado que sejam anexadas nos autos a gravação das imagens de câmeras instaladas nas imediações dos gabinetes dos membros do TJGO que participaram do julgamento do processo e as cópias das reportagens televisivas e escritas sobre o caso.

O TJGO determinou, ainda, a comunicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria-Nacional de Justiça, e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da instauração do procedimento, que tramitará de forma sigilosa até nova deliberação.

Desembargadora nega

Em nota enviada ao G1, a desembargadora Amélia Martins, relatora do processo envolvendo a Afipe, disse que jamais teve qualquer relação ou contato pessoal ou virtual com o advogado Cláudio Pinho e com o padre Robson. Segundo ela, a fala do defensor é caluniosa.

“Esclareço que tenho 43 anos de Magistratura, tenho pautado toda minha vida pela ética e pela honestidade. Não aceito a acusação ou mesmo a insinuação feita pelo advogado na gravação realizada, visto que jamais fui beneficiada por ninguém para proferir uma decisão”, diz o texto.

Além dela, o juiz Roberto Horácio Rezende e o desembargador Orloff Neves Rocha participaram do processo e votaram favorável à Afipe. O espaço está aberto para manifestação de ambos.

Também em nota, a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) disse que repudia os prejulgamentos dos quais têm sido alvos desembargadores após a divulgação dos áudios.

“A Asmego defende que as instituições devem, acima de tudo, observar o devido processo legal e o princípio da presunção de inocência”, escreveu.

Nota desembargadora Amélia:

Fui relatora da Apelação Cível envolvendo a AFIPE e a Agropecuária Nova e Eterna Aliança, no ano de 2019, porém jamais tive qualquer relação ou mesmo contato pessoal ou virtual com o advogado Cláudio Pinho ou mesmo com o Padre Robson de Oliveira.

Esclareço que tenho 43 anos de Magistratura, tenho pautado toda minha vida pela ética e pela honestidade.

Não aceito a acusação ou mesmo a insinuação feita pelo advogado na gravação realizada, visto que jamais fui beneficiada por ninguém para proferir uma decisão.

A fala exibida é caluniosa e não vou aceitar que ela não denigra a minha vida.

Informo que na data de ontem solicitei a abertura de uma sindicância a Presidência do Tribunal de Justiça, colocando todos os meus sigilos fiscais e bancários a disposição, pleiteando que tudo seja apurado com rigor, ficando a disposição do Tribunal ou mesmo dos órgãos superiores para todos os esclarecimentos necessários.

A fala exibida é caluniosa e não vou aceitar que ela não denigra a minha vida.

Informo que na data de ontem solicitei a abertura de uma sindicância a Presidência do Tribunal de Justiça, colocando todos os meus sigilos fiscais e bancários a disposição, pleiteando que tudo seja apurado com rigor, ficando a disposição do Tribunal ou mesmo dos órgãos superiores para todos os esclarecimentos necessários.

Nota Asmego:

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) repudia os prejulgamentos dos quais tem sido alvos desembargadores após a divulgação de áudios de diálogo entre advogados e cliente.

Conforme ressaltamos em nota anterior, não há, por parte do Poder Judiciário de Goiás, conhecimento de indício de conduta inadequada oriunda de qualquer um de seus desembargadores.

As instituições devem, acima de tudo, observar o devido processo legal e o princípio da presunção de inocência. É a conduta correta e o que a nossa associação espera que se cumpra.