Clécio Alves propõe aumentar número de vereadores na Câmara de Goiânia
Segundo Alves, a emenda era uma ideia "que já existia na Casa e sempre teve aval dos vereadores", sendo apresentada em nome de todos
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Clécio Alves (MDB), apresentou, nesta quinta-feira (16), uma emenda parlamentar dentro da Lei Orgânica Municipal para aumentar o número de vereadores de 35 para 39 já a partir da próxima legislatura. Porém, segundo Clécio, a proposta é uma ideia “que já existia na Casa e sempre teve aval dos vereadores” e foi apresentada em nome de todos.
Se aprovado, o aumento de quatro cadeiras na Câmara passará a valer a partir da legislatura 2025-2028, seguindo o limite constitucional para municípios com mais de 1,5 milhão de habitantes. Apesar de ter apresentado a emenda, o vereador Clécio Alves disse não ser o responsável por ela, uma vez que se trata de emenda da Lei Orgânica do Município com ampla aprovação dos parlamentares.
“Este projeto já existia dentro da Câmara e sempre teve o aval de todos os vereadores da Casa de Leis […]. Não sou eu o responsável por este pedido e tudo depende da aprovação do parlamento, uma mudança prevista dentro da Constituição Federal”, afirmou, em nota.
O vereador chegou a conversar com os vereadores sobre a questão e teria, inclusive, recolhido assinaturas. No entanto, sua assessoria declarou que o vereador estava somente explicando o teor da emenda. “Não tem nada que comprove que ele pegou assinaturas”.
Ainda segundo a assessoria de Alves, a Diretoria Legislativa da Câmara atestou que não há prazo definido para a votação da emenda. A proposta de alteração deve ir para a Comissão Mista e, depois, para votação em Plenário, com a segunda votação sendo feita após um prazo médio de 10 dias.