Colégios militares não terão déficit após remoção de 94 policiais da reserva, afirma PM

Apesar da remoção de 94 policiais da reserva e 65 da ativa dos colégios militares do Estado, as unidades escolares não devem sofrer com déficit no quantitativo. É o que diz o tenente-coronel e assessor da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), Geraldo Pascoal. A alegação, porém, é refutada por reportagem publicada pelo Popular nesta segunda-feira (13). Na matéria, o veículo aponta que os 864 policiais atuais seriam suficientes para atender somente 54 dos 60 colégios existentes. A remoção foi anunciada em portaria assinada pelo secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda,  na última sexta-feira (10). Assim, esses militares deixaram as escolas e voltaram à reserva remunerada, enquanto os policiais da ativa retornaram às ruas.

Embora o texto da portaria tenha como justificativa a política de redução de gastos, a PM alega que a remoção foi feita devido ao excedente de policiais da reserva nas escolas. Segundo a corporação, algumas unidades possuíam muitos militares, enquanto outras tinham pouco efetivo. Além disso, foi levado em consideração o tempo de convocação e a idade. Conforme a lei nº19.966, de 11 janeiro de 2018, os policiais da reserva podem ser chamados pelo prazo de 24 meses, podendo haver prorrogação por igual período, em caso de interesse da administração e aceitação voluntária do militar. De acordo com Pascoal, vários desses exonerados já estavam com o seu contrato de convocação em fase de término.

Mesmo com a remoção, as unidades escolares vão contar com 561 policiais da reserva, bem como 303 militares da ativa. Segundo o Popular, a distribuição dos profissionais é feita de acordo com o porte da escola, definido de um a três, conforme a quantidade de alunos. Assim, a unidade considerada como menor ou de porte três, deve possuir até 600 estudantes e deve contar com 16 policiais para atender dois turnos de aula. Ainda com base na reportagem, mesmo que os 60 colégios fossem do porte em questão, o efetivo atual seria insuficiente. Para apontar o déficit, a matéria dividiu os 864 policiais totais que continuam atuando por 16, e constatou que eles seriam suficientes para atender apenas 54 escolas.

De acordo com a PM, a retirada não foi feita em todos os colégios. Por meio de nota (confira íntegra), o Mais Goiás foi informado que ela ocorreu de forma equilibrada, no intuito de reajustar o quantitativo nas instituições com profissionais excedentes. Ainda segundo a corporação, exoneração equivale a 10% do efetivo existente e a retirada não vai acarretar prejuízo à qualidade de ensino.

Ainda conforme a nota, “há o objetivo de promover uma convocação de efetivo razoável e compatível com as unidades deficitárias”. No texto, a corporação afirma que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai encaminhar para a Assembleia Legislativa “um novo projeto de lei acerca da convocação de policiais militares da reserva, a fim de de substituir os integrantes da ativa que atuam nas assistências, nos colégios militares e nos outros setores administrativos da Corporação”. Com isso, um considerável número de militares da ativa irão voltar às ruas, “o que implicará num importante incremento no combate direto à criminalidade, nas ruas de todo nosso Estado”.

O Mais Goiás tentou contato com o Comando de Ensino da Polícia Militar e foi informada de que o assunto só seria comentado pela assessoria da PM. A reportagem também aguarda o posicionamento da SSP.

Nota da PM:

A Polícia Militar de Goiás, mediante análise técnica e responsável, está readequando os efetivos dos colégios militares detentores de policiais militares excedentes. Em contra-partida, há o objetivo de promover uma convocação de efetivo razoável e compatível com as unidades deficitárias.
A exoneração equivale a 10% (dez por cento) do efetivo existente nas 60 (sessenta) escolas em funcionamento, as quais continuarão com o mesmo ensino de qualidade.
Vale ressaltar que vários desses policiais militares exonerados já estavam com o seu contrato de convocação vencendo. Importante ainda esclarecer que a SSP estará encaminhado para a Assembleia Legislativa um novo projeto de lei acerca da convocação de policiais militares da reserva, a fim de se substituir os integrantes da ativa que atuam nas assistências, nos colégios militares e nos outros setores administrativos da Corporação. Com isso, considerável número de policiais da ativa voltarão à atividade fim, o que implicará num importante incremento no combate direto à criminalidade, nas ruas de todo nosso Estado. A preservação da ordem pública e o foco no atendimento à sociedade, através de medidas austeras, valendo-se também de criterioso planejamento, são as nossas metas.