INSTRUÇÃO

Com 27 testemunhas, juiz marca audiência sobre mortes em Cavalcante de 11 a 15 de julho

Depois das oitivas, magistrado decidirá se PMs acusados irão ou não para julgamento do júri

Com 27 testemunhas, juiz marca audiência sobre mortes em Cavalcante de 11 a 15 de julho (Foto: Polícia Civil)

O juiz Rodrigo Victor Foureax Soares, da Vara Criminal de Cavalcante, marcou para 11 a 15 de julho a audiência de instrução e julgamento dos sete policiais militares acusados de matar quatro pessoas em uma chácara no município. 27 testemunhas foram arroladas, além dos agentes. O evento definirá se os réus irão ou não a júri.

Caso ocorreu em 20 de janeiro e os policiais alegam que os mortos eram suspeitos de tráfico de drogas e foram atingidos durante confronto. Moradores e familiares, no entanto, contestam a versão e dizem que houve chacina.

Os mortos na operação foram Ozanir Batista da Silva, de 46 anos, conhecido como Niro ou Jacaré; Chico Kalunga, de 35 anos; Salviano Souza Conceição, de 63 anos, e Alan Pereira Soares, de 27. Segundo a Polícia Civil, nenhum deles tinha passagem criminal.

Os acusados são: os sargentos Aguimar Prado de Morais e Mivaldo José Toledo; o cabo Jean Roberto Carneiro dos Santos; e os soldados Eustáquio Henrique do Nascimento, Ítallo Vinícius Rodrigues de Almeida, Luís César Mascarenhas Rodrigues e Welborney Kristiano Lopes dos Santos.

Na decisão, o magistrado detalhou o cronograma:

  • No dia 11/07/2022 serão ouvidas exclusivamente as testemunhas do Ministério Público;
  • No dia 12/07/2022 será ouvida a testemunha sigilosa;
  • Nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2022 serão ouvidas as testemunhas da defesa;
  • No dia 15/07/2022 serão realizados os interrogatórios dos acusados, que poderão, eventualmente, iniciarem-se no dia 14/07/2022, caso a oitiva das testemunhas da defesa tenham finalizado antes do horário previsto para o término da audiência.

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Possibilidades

Vale citar, os policiais investigados estão presos desde o fim de fevereiro. A preventiva ocorreu após testemunha denunciar intimidação por abordagens e rondas nas proximidades de uma parente.

Em relação à audiência, o juiz poderá pronunciar ou não os réus. Caso o faça, eles serão encaminhados para um júri e entrarão na fila para o julgamento. Se ocorrer a impronúncia, o processo não seguirá. Existem, ainda, outras possibilidades mais remotas.

Em caso de desclassificação, o magistrado entende que não houve crime doloso à vida. Nesta situação, não é o júri quem julga. Por fim, existe, também, a absolvição sumária, quando eles são considerados inocentes.

Entenda a ação militar com quase 60 tiros e 4 mortos em Cavalcante

Segundo o boletim de ocorrência da PM, sete militares receberam denúncia anônima para verificar a existência da plantação de maconha em Cavalcante. Por ser uma região de difícil acesso, os policiais tiveram que ir a pé até o local relatado pela denúncia.

Ainda de acordo com o documento, os policiais encontraram “uma grande quantidade de pés de maconha”. Ao chegar no local, os agentes encontraram sete pessoas. Conforme o relato, ao ser dada voz de prisão, os suspeitos teriam atirado contra os policiais, que revidaram. A polícia afirma que quatro suspeitos foram baleados e três fugiram por uma mata.

O local era de difícil acesso e sem sinal de celular. Os policiais, então, pegaram os feridos, levaram para a viatura e transportaram para o Hospital Municipal de Colinas do Sul, a 35 quilômetros da chácara. O médico do local apenas constatou os óbitos.

A polícia destaca ainda que foram apreendidas cinco armas de fogos com os suspeitos. No local, segundo o boletim, haveria 2 mil pés de maconha. Porém, esse número foi corrigido mais tarde para uma quantia entre 500 e 600 pés do entorpecente na área. Toda a droga foi incinerada no local, conforme prevê a lei.

Os militares também afirmaram que foram apreendidos uma balança de precisão, pequena quantidade de maconha prensada e pronta para venda em tabletes. Além de sementes, folhas secas, prensa manual e munições.

Família contesta versão da PM e diz que houve chacina

Moradores e familiares do mortos contestaram a versão da PM e disseram que o caso trata-se de uma chacina. Bruna Batista da Silva, de 24 anos, é sobrinha de Ozanir e conta que o tio era uma pessoa tranquila e se preparava para fazer uma plantação numa área próxima ao local onde aconteceu o suposto confronto.

“Meu tio se preparava para fazer uma pequena rocinha para ele e estava indo plantar milho. Ele morava em um espaço aberto. Era uma pessoa simples e trabalhava fazendo servicinhos na região, além de contar com a ajuda dos outros”, destaca.

“Toda a comunidade está em choque. Não deram chance para eles se defenderem. Independentemente se teve algum erro, eles não podem chegar e já ir matando alguém. O meu tio não tinha antecedentes criminais. A gente não quer deixar isso impune”, relata.