Com acordo, Clínica do Esporte vai pagar R$ 200 mil por acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT-GO) e a Clínica do Esporte, Ortopedia, Fraturas e Fisioterapia, de Goiânia, assinaram um acordo – que o Mais Goiás teve acesso – para que a empresa pague uma indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo por um acidente de trabalho que matou duas pessoas. O acidente ocorreu em canteiro de obras da clínica, em 2016.

O acidente, destaca-se, ocorreu em 10 de agosto daquele ano. À época, o Corpo de Bombeiros informou que os trabalhadores escavavam o terreno, quando houve um soterramento de terra.

Conforme o acordo feito entre a empresa e a procuradora do Trabalho, Milena Cristina Costa, a Clínica do Esporte pagará 30 parcelas de R$ 6.666,66 com vencimento no último dia de cada mês, a partir da homologação do judiciário – que deve ocorrer nos próximos dias. Em caso de atraso, a multa é de mil reais por mês.

A indenização por dano moral coletivo vai para uma conta judicial. Com isso, o MPT reverte o dinheiro para projetos de qualificação de trabalhadores ou que ajudam pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

Em relação a outro réu, a J Aguiar Construtora LTDA ME, a ação judicial prossegue. Segundo a procuradora, “ajuizamos a ação pedindo a indenização por dano moral coletivo porque várias pessoas foram atingidas em seus direitos. E, pela lesão sofrida, entendemos necessária essa reparação financeira como forma de compensar o dano”.

Advogado da Clínica

O portal entrou em contato com o advogado da clínica para comentar sobre o acordo. Segundo Cássio Leite de Oliveira, foi feita uma condução humanitária em relação às famílias com apoio médico e psicológico – que não é o caso do dano moral coletivo.

Já em relação a este caso, ele diz que houve decisão improcedente no primeiro grau, que foi revertida no segundo e recurso, em seguido. “Então, entendemos por bem fazer uma negociação com o MPT para arcar com a responsabilidade social.” Ele afirma que a clínica atendeu a essa demanda do Ministério Público Federal.

“Desde o primeiro momento prestamos apoio às famílias, com pagamento financeiro e garantia de renda. Inclusive, com encaminhamentos de emprego. A quitação das famílias ocorreu por acordos em novembro de 2018 e março de 2019, independentemente de apoios e auxílios financeiros. Agora que solucionamos com a família, como o processo estava pendente no TRT, achamos melhor atender o anseio do MPT. Nós que tomamos a iniciativa de procurar o Ministério Público [para extinguir o processo]. Chegamos a um bom termo para a clínica ser excluída do processo.”