Com risco de crise hídrica, Trindade proíbe retirada de água do lago municipal

A Prefeitura de Trindade editou, nesta semana, decreto municipal que declara risco de emergência hídrica na cidade. O documento também define ações para garantir o uso prioritário da água no município. Entre as medidas estão a proibição de retirada de água do lago do Parque Lara Guimarães por meio de caminhões-pipa. O serviço, que tem autorização municipal e é usado em obras públicas, teve de ser interrompido por causa da estiagem. População que for flagrada fazendo uso excessivo de água poderá ser multada.

De acordo com a Prefeitura, o lago municipal já enfrenta rebaixamento em 1,5 metro em relação ao nível normal. O déficit nas fontes de abastecimento ocorre em razão da falta de chuvas na cidade. A estiagem deve seguir até o final de setembro, somando cerca de 90 dias sem chuvas ou com pouco volume.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Roberto Badur, o rebaixamento do nível do lago do Parque Lara Guimarães já atinge outros reservatórios, além de poços profundos e as fontes que formam a Bacia do Ribeirão Arrozal.

Para evitar o racionamento de água, o decreto determina que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Trindade faça o monitoramento dos níveis da bacia do Ribeirão Arrozal, que abastece Trindade com água potável, além de acompanhar o volume consumido pelos grandes produtores e consumidores rurais que captam água. A pasta também deve fazer estudos para garantir o consumo humano no futuro.

Restrição de captação

O artigo 3º do decreto prevê a possibilidade de restrição da captação direta de água na Bacia do Arrozal para atender agropecuária, indústria e outras atividades, privilegiando o consumo humano e a dessedentação animal.

Caso o cenário se agrave, o artigo autoriza que seja solicitada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) a suspensão de outorga e captação de água ou estabelecimento de racionamento durante o período de risco de emergência hídrica.

As medidas, de acordo com o documento, tentam contornar o risco de racionamento de água, em Trindade. “No ritmo de pouca chuva, com o consumo atual mantido, podemos registrar falta de água no final de agosto”, adverte o secretário de Meio Ambiente.

Multas

Os fiscais da prefeitura poderão aplicar multa de R$ 183 a R$ 18.300 para reprimir os infratores. As multas serão aplicadas a quem for flagrado cometendo abusos, em desobediência aos limites que forem estabelecidos na vigência do decreto ou fazendo mau uso de água para lavar calçadas ou carros com mangueiras, por exemplo.