Começa na segunda-feira emissão da nova Carteira de Identidade em Goiás
O prazo para emissão será de quatro dias úteis, redução de 11 dias se comparado ao processo atual, que leva em média 15 dias
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A emissão da nova Carteira de Identidade no Estado de Goiás terá início na próxima segunda-feira, dia 22, no Vapt Vupt de Campinas, em Goiânia. O documento contará com mais recursos de segurança e a coleta das digitais será por meio de leitores biométricos, sem utilização de tinta.
Além da coleta da impressão digital por leitores biométricos, a fotografia será capturada na mesma hora, assim como acontece com o passaporte. O prazo para emissão será de quatro dias úteis, redução de 11 dias se comparado ao processo atual, que leva em média 15 dias. “Em algumas situações a emissão da Carteira de Identidade durava até 60 dias, agora não vai passar de quatro ou cinco dias”, destaca o secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita.
Inicialmente, terão acesso ao novo documento apenas os cidadãos que fizerem solicitação de adiantamento. As solicitações de adiantamento são aquelas feitas em regime de comprovada urgência, tais como: tratamento de saúde, posse em concursos e viagens marcadas, dentre outros.
De acordo com o cronograma da Secretaria de Segurança Pública, a partir de fevereiro todos os documentos do tipo estarão dentro do novo padrão e o cidadão poderá fazer o pedido nas demais agências do Vapt Vupt da capital e do interior. “Nós estaremos neste processo gradativo de implantação da nova identidade civil e posteriormente vamos ampliando as condições de atendimento”, explica Mesquita.
A primeira via da Carteira de Identidade é gratuita. Para a segunda via, o cidadão deverá pagar uma taxa de R$ 23,47. A segunda via poderá ser emitida na hora. O dinheiro arrecadado será aplicado no Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp).
Goiás Biométrico
Emissão da nova cédula da Carteira de Identidade é o primeiro passo do Programa Goiás Biométrico, lançado pelo Governo do Estado em agosto deste ano. Com o novo sistema biométrico serão digitalizados os dados civis e criminais de todos os cidadãos que vivem em Goiás (impressão digital e de palma). A biometria deixará de ser usada apenas na área criminal e será a base para todos os processos do Estado: cadastros em programas sociais e controle da folha de pagamento, entre outros. “Qualquer área que demanda a identificação poderá ser atendida pelo Goiás Biométrico”, lembra Mesquita.
O cidadão que for tirar o primeiro documento já fará automaticamente o cadastramento biométrico. Quem já tem Carteira de Identidade vai continuar com o mesmo documento. “Não haverá necessidade de recadastramento. Para quem já possui Carteira de Identidade há um processo de digitalização das fichas datiloscópicas antigas e isso é o bastante”, pontua Joaquim Mesquita. A mudança é que os dados de todos os cidadãos serão inseridos no banco de dados, ou seja, os cadastros civis (carteiras de identidade) existentes serão digitalizados. O mesmo ocorrerá em relação aos dados criminais.
Segurança Pública
O cadastro biométrico vai representar aumento estimado de 35% a 40% na elucidação de crimes; vai auxiliar na identificação de cadáveres, indigentes e pessoas desaparecidas; e possibilitará também as abordagens biométricas, nas quais o agente de segurança terá um dispositivo para leitura da digital em tempo real, e a identificação precisa do cidadão, com a checagem imediata de restrições criminais. “A comparação com individuais datiloscópicas colhidas em locais de crimes será feita com muito mais rapidez e precisão”, pontua Joaquim Mesquita.