Comerciantes pedem nova legislação sobre atividades de pit-dogs em Goiânia

Proprietários de pit-dogs foram a Câmara Municipal de Goiânia, para pedir apoio dos vereadores quanto à apresentação de projeto de lei que visa manter a atividade na cidade, com a regulamentação, mas sem que eles sejam prejudicados e tenham as concessões suspensas. Questionado sobre o assunto, o prefeito Iris Rezende (MDB), também defendeu nova legislação.

O Ministério Público propôs ação para que nova licitação dos espaços seja feita, de modo a cassar a concessão dos atuais comerciantes, porque os estabelecimentos ocupam áreas públicas pela cidade. Hoje são cerca de 1,6 mil estabelecimentos do tipo. A ação ainda inclui bancas de revista e chaveiros.

O prefeito argumentou que a questão é um problema que faz parte do crescimento da cidade. Ele defende uma legislação cujo crescimento não venha trazer prejuízos à população. Ao Mais Goiás, Iris Rezende relatou que não se pode expulsar os comerciantes, mas tratar a questão de forma ordenada.

“É um problema, pelo índice de crescimento, Goiânia vai caminhando rapidamente para dois milhões de habitantes, nós temos que estabelecer uma legislação cujo crescimento não venha trazer prejuízos à vida da população. Não é justo que um pit-dog ocupe uma praça que deveria estar reservada para as crianças, para as famílias. Não vamos em hipótese nenhuma expulsar os detentores dos estabelecimentos em Goiânia, mas vamos botar ordem com respeito aos proprietários, mas com respeito também à população”, declaração.

Protestos

Representantes do Sindicato dos Pits-Dogs de Goiânia e vários comerciantes compareceram ao Legislativo para pedir apoio dos vereadores à questão. Representante da entidade, Maria Paixão disse que os trabalhadores vêm estudando uma forma de se conseguir uma saída jurídica há pelo menos dois anos.

“Hoje trabalhamos com autorização precária, já foram criados grupos de trabalho, hoje atuamos no código de posturas, houve atualização com estruturas em alvenaria e com sanitários, mas temos o objetivo para sair dessa condição de autorização precária, que nos deixa vulneráveis”, disse  Maria Paixão.

De forma semelhante pensa o presidente do Sindicato Adenildo Godoy. O sindicalista destacou, ao usar à tribuna livre da Câmara, que há uma questão social e cultural envolvendo os pit-dogs.

Vereadores

O vereador Denício Trindade (Solidariedade) já trabalhou no ramo de pit-dogs quando jovem. Ele fez defesa da categoria e propôs a realização de uma audiência pública para debater o assunto.

Já o vereador Gustavo Cruvinel (PV), sugeriu que haja uma regulamentação por lei, mas que os comerciantes que já estão nos locais e promoveram investimentos não venham a ser prejudicados.

“A saída para mim é um projeto de lei para que se regulamente, mas que mantenham as pessoas que já estão nestes locais. Nos novos pontos fazer licitação. Eles estão legais, pagam licenças, não é justo que eles saiam”, argumentou Cruvinel.

Zander Fábio (Patriota) lembrou de lei aprovada na Câmara em 2018 que destaca o pit-dog como patrimônio cultural da cidade. Ele relata que a ação tomada há alguns anos, pode contribuir para a preservação da atividade, em Goiânia. “Muito porque pede o tombamento em memória material e se hoje não fizermos isso, uma cidade do interior fará. Esse projeto precisa prosperar e preservar a cultura em Goiânia”.