Comissão da OAB-GO irá investigar obras paradas no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) instalou, pela primeira vez, uma comissão temática para fiscalizar e acompanhar obras públicas municipais e estaduais paradas em todo o estado. Objetivo é fazer levantamento detalhado da situação geral e investigar o motivo das paralisações, além de intervir para que as construções sejam retomadas.

A instalação foi proposta após a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Goiânia constatar que 116 obras na capital estão inacabadas, o que significa prejuízo de mais de R$ 900 milhões. No estado, este número chega a 312, conforme informou o governo ao divulgar o levantamento do programa Goiás na Frente.

Presidida pelo advogado Amarildo Filho, a comissão contará com um vice-presidente, secretário e secretário adjunto, que devem ser empossados até a próxima semana. “Depois da posse, iremos trabalhar na formatação dos membros. Já recebi a informação que vários advogados querem participar”, disse o presidente. O passo seguinte é solicitar os dados provisórios sobre o tema. “Iremos encaminhar ofício ao presidente da CEI e ao Governo ainda nesta semana para ter acesso aos documentos”, conta.

Com o levantamento em mãos, a comissão irá aos responsáveis pelas obras e investigará o motivo de estarem paralisadas. Em caso de constatação de irregularidades de ex-gestores ou órgãos fiscalizadores, os membros poderão propor demandas judiciais como ação civil pública, por exemplo.

“Nós vamos acompanhar tudo de perto até buscar  conclusão dessas obras. Se for preciso entraremos em ação judicial, para reparar os danos à sociedade. Esse é o papel da OAB, que serve agora como meio de comunicação entre a situação e a população”, afirma o presidente.