Compra fictícia aumentou em 370% gasto público com combustíveis em Itaberaí, diz MP

As investigações do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra uma suposta organização criminosa que atuava no âmbito da administração pública em Itaberaí demonstraram que as compras fictícias feitas pelo grupo aumentaram em 370% os gastos com combustíveis na cidade. Conforme as apurações, em 2013, foram gastos pouco mais de R$ 600 mil, enquanto no ano de 2018 o valor subiu para R$ 2,2 milhões. Na quinta-feira (7), o órgão cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Em uma das residências, foram encontrados R$ 399 mil em espécie.

Denominada de ‘Tanque Cheio’, a operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do MP. Segundo apontam as investigações, a compra fictícia de combustíveis ocorreu de 2013 a 2018, em um posto de gasolina em Itaberaí, que pertence a familiares de dois dos investigados que possuíam cargos públicos na cidade durante as gestões municipais de 2013 a 2020.

Para os integrantes do órgão, a escolha do posto de combustíveis para viabilizar o desvio dos recursos públicos foi uma decisão estratégica para o funcionamento do esquema criminoso. Segundo os investigadores, esse tipo de estabelecimento raramente emite notas fiscais para os consumidores finais, e, por isso, ao término do mês, possui grande margem de vendas e receitas disponíveis para emitir notas para quem bem entender, mesmo sem qualquer abastecimento efetivado.

Esquema

De acordo com o Ministério Público, a suspeita foi confirmada ao longo da investigação, a partir da quebra de sigilo fiscal. Uma auditoria da Secretaria da Economia no posto em questão constatou que o estabelecimento não emitia as notas fiscais para a maioria dos clientes e também não identificava os destinatários das notas emitidas.

Para justificar os pagamentos indevidos em favor do posto de combustíveis, os empenhos da gestão municipal foram emitidos como sendo referentes a abastecimentos superdimensionados dos veículos do município. O Gaeco pretende, agora, a partir da quebra dos sigilos bancários e da análise do material apreendido, apurar o caminho do dinheiro desviado.

Outros crimes

Além da questão dos combustíveis, o caso envolve ainda mais quatro linhas de investigação. Em uma delas, apura-se a contratação de funcionários fantasmas pelo município de Itaberaí. Na outra, é apurada uma possível prática de “rachadinha” em relação a salários de servidores.

Também estão sendo verificadas a contratação de empresa de fachada para a realização de concurso público e a apropriação de parcela dos valores pagos por shows artísticos.

A ação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar. Os crimes investigados vão de fraudes em licitações até o desvio de verbas públicas municipais e a lavagem de capitais, bem como o de organização criminosa