Conciliadores fazem paralisação em Goiânia
Segundo os manifestantes, atualmente há cerca de 250 conciliadores cadastrados, mas muitos deixaram de atuar por falta de pagamento. O impacto orçamentário do salário deles é de cerca de R$ 1,8 milhão por ano
Diversos conciliadores iniciaram uma paralisação na manhã desta segunda-feira (13). O movimento começou no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital e, pelo menos, 48 audiências deixarão de ser feitas hoje.
Segundo o conciliador Victor Hugo de Andrade, os manifestantes pedem a remuneração dos serviços de mediação e conciliação que prestam. Segundo ele, uma lei nacional que prevê o pagamento dos salários a esses profissionais foi aprovada em 2013 e, em dezembro de 2017, uma lei estadual com o mesmo tema também foi aprovada e sancionada. “Mas desde janeiro estamos esperando receber, e não recebemos nada, por isso decidimos parar agora”, diz o mediador. Veja foto de manifestante:
A manifestação deve continuar até que os conciliadores comecem a receber, garante o mediador. Hoje, a paralisação começou no 2º CEJUSC e a intenção é que, a cada dia, um centro judiciário diferente tenha as atividades paralisadas.O impacto da suspensão dos conciliadores, segundo Victor, é de cerca de 300 audiências por semana. “O problema é que os processos vão ficar parados, porque eles terão que ser remarcados e a pauta de remarcação leva de 1 a 2 meses”, explica.
Ainda segundo os manifestantes, atualmente há cerca de 250 conciliadores cadastrados, mas muitos deixaram de atuar por falta de pagamento. O impacto orçamentário do salário deles é de cerca de R$ 1,8 milhão por ano. Contudo, eles pleiteam o pagamento retroativo desde 2013, quando foi aprovado o primeiro projeto que prevê a remuneração aos conciliadores.”A gente imagina que vão regularizar de janeiro deste ano pra frente e depois a gente regulariza o resto”, pondera Victor.
Em nota, o TJ-GO informou que o processo de remuneração dos conciliadores e mediadores encontra-se na Folha de Pagamento para cadastro individual deles na unidade do Poder Judiciário. “Devido à falta dos números de PIS, NIT ou Pasep de grande parte dos conciliadores e mediadores, houve atraso na conclusão do cadastro que, no entanto, já está sendo finalizado”, diz o texto.