Concurso da PM de Goiás pode ser cancelado por causa de foto do caderno de questões, diz advogada

Uma foto suspostamente do caderno de provas do concurso da Polícia Militar (PM) de Goiás do último domingo (10) circulou pelas redes sociais nesta terça-feira (12). Vale citar, por si só a fotografia já é um problema, uma que os celulares são recolhidos antes da realização do exame. Existe, contudo, a possibilidade de fraude, o que já é investigado a pedido do governo de Goiás. Conselheira da OAB-GO no ramo de Direito Público, Administrativo e Eleitoral, Thaís Moraes explica que no caso mais grave o certame pode até ser cancelado.

“Nesse momento é muito precipitado falar em cancelamento, uma vez que o próprio governo já notificou a banca para averiguar.” De acordo com ela, a primeira coisa a se analisar é se foi um fato isolado e se atingiu ou não a segurança da prova. Se não houve violação da segurança, as sanções podem ser tomadas contra o candidato que burlou as previsões do edital.

“Mas se isso tiver uma amplitude maior, a banca pode até anular a etapa e realiza-la em nova data”, pontua. “Uma terceira possibilidade é que isso tenha participação de agentes da própria banca, e aí o próprio Estado pode cancelar o contrato e cancelar o concurso como um todo.”

As determinações, entretanto, só serão possíveis após o relatório de investigação. “Caso essas medidas [pela apuração] não fossem tomadas de ofício, os candidatos poderiam ingressar com uma ação civil pública – acionando o Ministério Público – pedindo as anulações e a restituição.”

Foto do concurso da PM

A fotografia divulgada nas redes sociais mostra três folhas de papel sobre a mesa, em vez de duas (do gabarito e da dissertação da redação). Destaca-se, mais de 50 mil se inscreveram para o concurso que disponibilizou 1,5 mil vagas para soldados combatentes e outras 20 para músicos com salários de R$ 6,3 mil.

Em nota, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que notificou nesta terça o Instituto AOCP, responsável pela realização do concurso, “para imediata apuração do vazamento de uma imagem do caderno de provas durante a realização do certame”. A pasta cobrou, ainda, identificação do candidato para aplicação das medidas cabíveis.

“Os protocolos de segurança foram adotados em todo o processo, inclusive no dia da aplicação da prova, com uso de detectores de metais, determinação aos candidatos para que guardassem os aparelhos eletrônicos em campo visível e a fiscalização nas dependências em que foram realizadas as provas. A Sead irá acompanhar o processo de apuração junto ao Instituto AOCP.”

O Mais Goiás também procurou o Instituto AOCP para comentar a situação. Até o fechamento não houve retorno.