“Confronto policial tem que ser evitado ao máximo”, diz Moro em Goiânia

Durante visita a Goiânia na manhã desta segunda-feira (23), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que os confrontos policiais devem ser evitados ao máximo. Pronunciamento foi feito no Paço Municipal depois que o ministro foi questionado por três vezes sobre a morte de Ágatha Vitória Sales Félix, 8, atingida por um tiro nas costas no Conjunto de Favelas do Alemão, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (21).

Inicialmente, o ministro informou que não falaria a respeito do caso, já que está em Goiânia para realizar a primeira visita técnica às forças de segurança envolvidas no projeto “Em Frente Goiás”. No entanto, depois de ser questionado pela terceira vez, Moro falou sobre o assunto.

“Diante da insistência vou esclarecer que o evento ocorrido é terrível, mas os fatos estão em apuração. Pela falta de esclarecimento de todas as circunstâncias, qualquer juízo em relação ao efeito disso para a proposta que colocamos no Congresso (projeto de lei anticrime) me parece evidentemente prematuro”.

Segundo ele, pelo que se sabe do caso até o momento, não há qualquer indício de que o policial militar, que atirou contra a kombi em que a criança estava, possa ter agido em legítima defesa.

“A proposta do projeto de lei anticrime diz respeito ao aperfeiçoamento do instituto da legítima defesa. Pelo que caminha os fatos que foram noticiados até agora, e isso precisa ser confirmado, não haveria uma situação compatível para aplicar o projeto de lei anticrime”, disse.

Moro afirmou que a proposta é fortalecer o Estado no enfrentamento da criminalidade. “Nunca propusemos uma política de confronto policial. A proposição diz respeito à legítima defesa, quando existe um cidadão, um policial no enfrentamento de um criminoso. Evidentemente não é o que ocorre em relação à criança”, destacou.

Ainda de acordo com ele, os confrontos policiais devem ser evitados ao máximo. “Eventualmente eles vão ocorrer e por isso precisam estar regularizados”, completou.

Em Frente Brasil

Sobre o programa Em Frente Brasil, o ministro Sérgio Moro afirmou que Goiânia foi escolhida para o piloto do projeto por motivos técnicos. “Vários indicadores foram levados em consideração e entendemos que havia a necessidade de selecionar Goiânia em razão dos indicativos. A ideia principal do projeto é integração das forças policiais e dos governos Federal, Estadual e Municipal para garantir a redução dos índices de criminalidade”.

Segundo o ministro, Goiás já apresentou queda nos índices criminais decido à troca de governo e, consequentemente, a mudança do discurso. “Agora há o entendimento que é preciso investir em ações públicas para garantir a segurança da população. Esse é um projeto que acreditamos que irá auxiliar nesta questão. Nossa ideia é antecipar eventuais crises na segurança”, afirmou.

Segundo ele, o projeto não cria novas políticas públicas, mas dá enfoque às já existentes em áreas territoriais com maior incidência de criminalidade. “A ideia não é a criação de despesas novas. É pegar políticas que já existem e focalizar nos territórios mais atingidos por elevados índices de violência e isso será feito com orçamentos já existentes”.

Moro também aproveitou a oportunidade para prestar condolências aos familiares do policial militar morto na manhã desta segunda-feira (23).

Demais autoridades

Além do ministro, o governador Ronaldo Caiado (DEM) e o prefeito Iris Rezende (MDB) também estiveram presentes no Paço Municipal. O democrata afirmou que o programa contribui para o avanço da Segurança Pública em Goiás. Segundo ele, ao assumir o Estado a violência correspondia a 70% da angústia da população. “Felizmente conseguimos avançar nesse sentido. Desarticulamos quadrilhas de roubos a carros e cargas, além de fazer a maior apreensão de drogas na história de Goiás”, disse.

Iris Rezende agradeceu ao ministro Sérgio Moro por ter escolhido Goiânia para realizar a primeira reunião de um programa que “visa ampliar e aprofundar ações do poder público para garantir a segurança da população”.

O chefe do executivo municipal também destacou a importância da união entre Segurança Pública e Educação. Segundo ele, o futuro de uma cidade e de um país começa ainda na infância. “Entendemos que tudo começa no início da vida da criatura humana. Essa união entre Segurança e Educação é um instrumento para as novas gerações chegarem a idade de trabalho devidamente preparada sem cometer crimes ou serem violentas”, afirmou.