“Construções em áreas de preservação e às margens de rios devem ser demolidas”, diz delegado
DEMA e MP investiga loteamentos irregulares em Goiás. Envolvidos podem responder por crimes contra a administração pública
A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) e o Ministério Público (MP) investigam loteamentos irregulares em Goiás, construídos à beira de rios e em áreas de preservação ambiental. Luziano de Carvalho, titular da DEMA, disse que imobiliárias têm vendido lotes que ficam em áreas de preservação permanente (APP) e vai sugerir que todas as edificações sejam demolidas.
“Só no Rio Uru existem trinta loteamentos irregulares. Em uma extensão de 10 quilômetros existem cerca de 650 residências construídas à beira do rio, e com outras em construção. O Uru é um rio de água cristalina, e isso causa muita preocupação. Essa comercialização tem crescido mas precisa parar, é um negocio lucrativo para eles, porém criminoso”, afirma Luziano.
Segundo o delegado, o crime já foi consumado e agora a Polícia Civil (PC) e o MP vão intervir para cumprimento da lei. “Vou sugerir ao MP que todas as construções sejam demolidas. Todos são culpados, os donos de fazendas que fizeram o loteamento, o vendedor, as imobiliárias e os compradores. Eles responderão por crimes contra a administração pública, de parcelamento irregular de solo rural e por construção em APP”, diz o titular.
Luziano explica que somente começar esse tipo de venda já é considerado crime, mesmo com contratos firmados. E diz que a degradação do meio ambiente é o primeiro problema a ser resolvido.
“O ser humano está sendo irracional. No local, nascentes e veredas estão sendo drenadas, áreas de preservação permanentes estão sendo degradas. As pessoas jogam detritos no rio durante as construções e continuam a degradas enquanto estão ali. A biodiversidade, a fauna e a flora clamam por ajuda, sem falar da pesca predatória que deve ocorrer”, alerta Luziano.
O delegado explica, por fim, que as investigações continuam em outros pontos de Goiás, para que as áreas de preservação voltem a ser como era antes. “A natureza vem dando seu recado a todo momento. Precisamos ter consciência, isso é crime. Sustentabilidade é igualar o econômico com o ambiental. Essas construções acabam com as matas ciliares e impacta toda a área. É preocupante”, finaliza.
*Fabrício Moretti é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Hugo Oliveira