Contra coronavírus, presos do semiaberto serão liberados para prisão domiciliar na Grande Goiânia

Contra a proliferação do novo coronavírus, a Justiça de Goiás decidiu liberar presos do regime semiaberto da Grande Goiânia para cumprirem pena em prisão domiciliar. Medida vale inicialmente por 60 dias e detentos serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Ação foi determinada em portaria assinada pela juíza Wanessa Fuzo, da 2ª Vara de Execução Penal nesta quinta-feira (19).

A medida é focada nos presos da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, da Casa do Albergado e do Presídio Militar; esses últimos, na capital. Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) terá cinco dias para instalar as tornozeleiras eletrônicas. Até o momento, não há informações de quantos detentos serão liberados.

Com a soltura, a ideia é de que a Casa do Albergado possa servir de abrigo para apenados que integram o grupo de risco da covid-19 como idosos acima de 60 anos e doenças crônicas como a diabetes, por exemplo.

Em nota, a DGAP informou que está em processo de tratativas com o Ministério Público (MP-GO) e Justiça de Goiás sobre uma nova análise da utilização das tornozeleiras eletrônicas para que o Estado tenha condições de atender as demandas de monitoração diante da liberação dos apenados para prisões domiciliares.

Regime fechado

Além da portaria que libera os detentos do regime semiaberto, uma reunião entre os juízes Wanessa Fuzo, Telma Aparecida Alves e Carlos Magnos determinou a retirada de presos do Núcleo de Custódia para a limpeza do local. Assim, o presídio foi limpo e equipado com novos colchões e lençóis.

De acordo com a magistrada Telma Aparecida, o local está preparado para abrigar custodiados que, por ventura, precisem ficar isolados por conta do coronavírus.

A juíza explica que, como as visitas e a entrega do cobal foram suspensas, os Conselhos da Comunidade irão utilizar verbas do fundo pecuniário de Aparecida e da capital para aquisição de kits de higiene e limpeza, que serão distribuídos para aqueles que estão em regime fechado, inclusive os da Casa de Prisão Provisória (CPP).

A magistrada salientou ainda que já solicitou à DGAP uma lista com a ficha médica de todos os presos do regime fechado com algum tipo de doença. Os reeducandos poderão ficar separados na Casa do Albergado ou, em casos muito graves, poderá ser concedida prisão domiciliar. “Mas isso será avaliado caso a caso”, disse.

Conforme explica Telma, também serão antecipadas as liberações de presos que estão prestes a obter o livramento condicional – de abril até setembro – com base em determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os magistrados estudam ainda a ideia de utilizar o presídio de Águas Lindas, ainda não inaugurado, para o caso de necessidade de separação de presos contaminados.