Contrato entre Detran e UEG não é renovado
Descontinuidade do convênio é uma orientação de 2017 vinda do Tribunal de Contas do Estado
A Universidade Estadual de Goiás (UEG) deixará de ser a responsável pelas provas práticas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir do dia 10 de agosto deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-Go) reassume as atividades.
O convênio entre a Universidade e o órgão vem desde 2006. Em 2017 o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou a parceria como irregular, visto que processos licitatórios não estavam sendo realizados.
Segundo José Osvaldo, gerente de habilitação do Detran, o contrato firmado entre as instituições hoje chega a R$ 16 milhões. A renovação do convênio era realizada anualmente. “Chegou o momento do Detran assumir a responsabilidade que é dele”, diz.
José Osvaldo afirma que a transição será gradativa. “Começaremos em agosto a atuação em um município. A ideia é que em dezembro já tenhamos assumido todas as bancas”, conta. Ele completa que “a universidade fez um excelente trabalho e que a parceria vai continuar, especialmente na área educativa”.
Em nota, a UEG informou que se encontra à disposição para colaborar com o Detran-GO naquilo que for melhor para o processo de habilitação no Estado de Goiás. Além disso, asseguram que após o fim do contrato, os professores continuarão exercendo suas atividades acadêmicas nos Campus aos quais estão vinculados.
Veja a nota da Universidade na íntegra:
A Universidade Estadual de Goiás informa que o contrato UEG/Detran foi renovado no mês de fevereiro 2019, com validade até 9 de agosto de 2019. A partir de 10 de agosto, o Detran-GO poderá reassumir as atividades de banca. Universidade e Detran têm discutido a melhor forma para essa transição, tendo como possibilidade a extensão do contrato até dezembro de 2019, com a entrega gradativa das cidades atendidas pela UEG.
A UEG está à disposição para colaborar com o Detran-GO naquilo que for melhor para o processo de habilitação no Estado de Goiás. Hoje, a Universidade conta com 212 Professores/Examinadores ativos para atender as demandas das bancas examinadoras. O professores, após o fim do contrato, continuarão exercendo suas atividades acadêmicas nos Câmpus aos quais estão vinculados.
*Larissa Lopes é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Hugo Oliveira